São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 1995 |
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De guerras, juízes e silêncio
CLÓVIS ROSSI SÃO PAULO - Os governadores reunidos anteontem no Rio de Janeiro miraram em São Paulo e atingiram Santa Catarina, entre outros Estados. A idéia de pleitear a cobrança do ICMS sobre combustíveis e energia pelos Estados produtores ``quebra Santa Catarina", jura o governador Paulo Afonso Vieira (PMDB).Os números que o governador esgrime parecem lhe dar razão. Santa Catarina não produz nem energia nem combustíveis. Da receita total de ICMS, a rigor única fonte de renda do Estado, de 10% a 15% vêm da tributação sobre energia e de 8% a 9% sobre combustíveis. Tudo somado, entre 18% e 24% da receita tributária catarinense dependem, portanto, da manutenção do modelo atual. A situação não deve ser muito diferente nos demais Estados que não produzem nem energia nem combustíveis. Só é aliviada em Estados do Nordeste, porque dependem menos de receita própria e mais das transferências previstas no Fundo de Participação de Estados e Municípios. A reação do governador catarinense indica, com clareza, a enorme dificuldade que se terá para fazer a reforma tributária, tema colocado como prioridade um durante a campanha de Fernando Henrique Cardoso e depois relegado a prioridade sabe-se lá que número. Se, hoje, já se fala em ``guerra fiscal" para designar as concessões que muitos Estados fazem para atrair empresas e investimentos, como apelidar o que virá quando da discussão da reforma tributária? ``Vai dar guerra de tiro", antecipa Paulo Afonso, referindo-se à hipótese de que prossiga o movimento pela mudança na questão de energia e combustíveis. Imagine-se então quando a discussão se generalizar e envolver tudo o que é tributável. PS - Se o Brasil ganhar a Copa América, o juiz peruano Alberto Tejada também deveria receber a medalha correspondente. Sem a sua inacreditável cegueira, nem haveria disputa de pênaltis. Pior é o silêncio ou timidez da mídia, pelo menos até ontem. Se Balbo tivesse ajeitado com o braço, já haveria gente querendo acabar com o Mercosul. Texto Anterior: Sarampo e futebol Próximo Texto: Atenção, contribuinte Índice |
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