São Paulo, quinta-feira, 10 de agosto de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Procurador admite reabertura do inquérito

SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

O procurador-geral da Justiça Militar, Marco Antônio Pinto Bittar, disse que, em tese, as declarações do diretor do IML de Cabo Frio, Jorge Galvão da Fontoura, podem gerar novas investigações do caso Rubens Paiva.
``Um caso, uma vez arquivado, pode ser reaberto quando surgem novas provas. Falo em tese, porque não conheço essas declarações", disse Bittar.
A reabertura de inquéritos está prevista no artigo 25 do Código de Processo Penal Militar. O artigo afirma que um inquérito só não poderá ser retomado quando já ocorreu o julgamento ou a extinção da punibilidade.
O procurador-geral disse que o inquérito sobre o desaparecimento de Rubens Paiva foi arquivado de acordo com a Lei de Anistia, o que poderá inviabilizar a reabertura. ``Nesse caso houve extinção de punibilidade", afirmou Bittar.

Fato novo
Responsável pelas investigações desenvolvidas em 1986 sobre o desaparecimento de Paiva, o então procurador-geral da Justiça Militar, Francisco Leite Chaves, disse à Folha que as declarações de Fontoura ``podem ser um fato novo", capaz de provocar a reabertura do inquérito.
Leite Chaves se afastou da investigação no início de 1987, para assumir uma vaga no Senado. Após a sua saída, o inquérito sobre o caso foi arquivado.
Para Chaves, desde aquela época não surgiram fatos que pudessem reabrir o caso.
Chaves disse ter ``absoluta certeza" de que militares do 1º Exército mataram Rubens Paiva e sumiram com a ossada, que teria sido desenterrada no Recreio dos Bandeirantes em fevereiro de 87.
Segundo Chaves, a ossada de Paiva teria sido trocada no IML do Rio de Janeiro por ossos de um animal, a fim de desmoralizar o trabalho das escavações que vinham sendo realizadas no Recreio dos Bandeirantes.
(ST)

Texto Anterior: Ossada de Paiva foi identificada em 1973
Próximo Texto: Médico acusado de ligação com tortura é julgado
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.