São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 1995
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Revanchismo é uma das causas da emancipação

CT
DA REPORTAGEM LOCAL

A emancipação de um distrito é determinada por fatores que variam de interesses políticos locais a um sentimento de revanchismo em relação à cidade-sede.
Fernando Carvalho, do IBGE, diz que em geral o prefeito de uma cidade dá mais atenção ao centro do que aos distritos periféricos.
Segundo ele, essa diferenciação cria na população desassistida o desejo de autonomia.
Em alguns casos, a perda de um distrito é mortal para a cidade-mãe. Isso ocorre quando o lugar emancipado fica com a principal fonte de recursos da região.
Sérgio Gabriel Seixas, da Secretaria do Planejamento, diz que isso ocorreu com Jacupiranga (205 km a sudoeste de São Paulo).
Há poucos anos, o distrito de Cajati aprovou a emancipação de Jacupiranga. Em sua área estava um complexo calcário que era a principal atividade do município.
Hoje, segundo a secretaria, a receita de Cajati é maior do que a de Jacupiranga. O mesmo ocorre com a população: 25.120 e 15.331 habitantes, respectivamente.
Para evitar que isso ocorra, Seixas propõe que a população de todo o município, e não só do distrito, seja consultada no plebiscito de emancipação.
Um dos principais problemas enfrentados pelos defensores de uma legislação nacional sobre o assunto é estabelecer os requisitos mínimos que permitam a criação de um município viável.
Wilson Edson Jorge, professor de planejamento urbano da Universidade de São Paulo, apresenta alguns requisitos essenciais. Em sua opinião, o município deve ter, no mínimo, 5.000 habitantes.
Segundo ele, esse número de moradores é o razoável para criar uma demanda por serviços essenciais (como médicos, dentistas).
Sem essa "massa crítica", a nova cidade ficará dependente da velha sede.

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