São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 1995
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Inocêncio apressa processo para aposentaria especial

Afastado há 20 anos do serviço, deputado ganha licença

XICO SÁ
DA REPORTAGEM LOCAL

Enquanto o projeto de reforma na Previdência permanece paralisado na Câmara, o líder do PFL na Casa, Inocêncio Oliveira (PE), 57, apressa seu processo de aposentadoria especial.
As aposentadorias especiais são praticamente eliminadas na proposta do governo.
Médico afastado do serviço público há 20 anos, desde que se tornou deputado federal, Inocêncio obteve parecer favorável do governo de Pernambuco para ganhar licença-prêmio pelo exercício dessa função.
Com a licença, atinge o tempo necessário para pedir sua aposentadoria, com direito de receber o equivalente a seu salário como deputado (R$ 8 mil).
A licença-prêmio é uma compensação pelos serviços prestados, concedida a cada dez anos de trabalho. Ela permite ao servidor receber seu prêmio em dinheiro ou na contagem de tempo de serviço para aposentadoria.
Inocêncio pediu para ser recompensado em tempo de serviço, ganhando dois anos. Documentos do governo de Pernambuco mostram que Inocêncio foi admitido há 33 anos (1962).
Somando-se os dois anos da licença-prêmio, ele completa os 35 anos para se aposentar. Caso a aposentadoria fosse como médico, receberia R$ 560.
Inocêncio informou, por intermédio da sua assessoria, que a Constituição dá ao servidor o direito de obter a licença-prêmio. A assessoria não soube informar quando ele vai se aposentar.

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