São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 1995
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BC reduz o compulsório sobre depósito de poupança

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central reduziu ontem, de 30% para 15%, o recolhimento compulsório sobre depósitos de poupança. É a quinta redução de compulsório desde a intervenção no Econômico.
A medida deverá injetar R$ 2,7 bilhões na economia no próximo dia 11, segundo previsão do BC. Este dinheiro está hoje retido no BC a título de compulsórios.
Após a intervenção no Econômico, o governo acelerou o abrandamento das restrições ao crédito e ao consumo, impostas a partir do lançamento do Plano Real. Reduções de compulsórios na semana passada provocarão a liberação de R$ 7,7 bilhões amanhã.
Ao todo, portanto, a liberação de compulsórios promovida pelo governo gerará a liberação de mais de R$ 10 bilhões antes retidos, ou 20,8% dos R$ 48 bilhões hoje depositados no BC.
Segundo a circular do BC editada ontem, o recolhimento de 15% sobre o total de recursos que os bancos têm em poupança deverá ser feito em dinheiro. Até então, os bancos podiam recolher até 10% na forma de títulos.
Com a redução de compulsórios, os bancos poderão aplicar como quiserem 15% do que captam com poupança -segundo a legislação, 70% dos recursos vão para financiamentos habitacionais.
Este total de recursos -a chamada faixa livre da poupança- é, em geral, aplicado em títulos públicos, que dão maior segurança aos poupadores. Mas o dinheiro pode ir também para financiamentos habitacionais.

Bolsas
O governo quer cobrar 15% de IR (Imposto de Renda) dos recursos estrangeiros que ingressarem no país para aplicação em bolsas de valores. Hoje, estes recursos são tributados em 25% quando retornam ao país de origem.
Já o capital nacional aplicado em bolsas de valores paga 10% de IR sobre os rendimentos obtidos. A proposta é implantar um tratamento igualitário para os recursos nacionais e estrangeiros. A alíquota para investidores nacionais subiria de 10% para 15%.
As mudanças na tributação dos rendimentos das aplicações em bolsas de valores estão no projeto de lei que altera as regras atuais do Imposto de Renda das empresas (IRPJ). O projeto irá ao Congresso no início da próxima semana.
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse na última segunda-feira que uma das mudanças no IR é ``buscar a neutralidade no que diz respeito ao capital nacional e ao estrangeiro".
Caso seja aprovada no Congresso, a proposta só passará a vigorar a partir de janeiro de 1996.

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