São Paulo, sábado, 26 de agosto de 1995
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"Mea culpa"

SÉRGIO ANTÔNIO MURAD

Se todos perdermos o medo natural de julgar, a maior parte do grande problema do Judiciário brasileiro estará resolvida
Esta Folha promoveu recentemente uma pesquisa para levantar a opinião da população brasileira sobre o Poder Judiciário. A confiança do nosso povo nesse terceiro Poder é muito maior que no executivo e no legislativo. Mas a grande crítica dos entrevistados foi em relação à demora na solução das demandas pela Justiça brasileira.
E isso, no Judiciário Trabalhista ao qual temos a honra de pertencer, é pecado mortal, pois lidamos com pedidos de verbas alimentares essenciais ao sustento do trabalhador e de sua família.
Muito se tem falado sobre as causas dessa lentidão: falta de juízes, excesso de processos, muitos recursos e a necessidade de controle externo do Judiciário.
Concordamos plenamente com as três primeiras, mas não com a última, já que o Judiciário tem seus órgãos próprios de controle: as corregedorias.
Basta que atuem com rigor, com pleno controle da produtividade dos membros de um determinado Tribunal e com cobranças periódicas, aliada ao ``mea culpa" de nossa parte, juízes, para que essa situação se reverta.
O acúmulo de processos não serve para nós de desculpa, pois fomos avisados disso quando da posse, pela diretoria do Tribunal e nossos colegas mais antigos advertiram-nos que muitos tinham até dez períodos de férias em atraso. Não fomos, portanto, surpreendidos pela necessidade de levar autos de muitos processos para casa, a fim de rascunhar as sentenças, em finais de semana e feriados.
E não é possível que em uma Junta de Conciliação e Julgamento haja pautas de julgamento para dois anos seguintes e um processo chegue a tramitar na 1ª instância por cinco ou seis anos, como em várias juntas em que atuamos inicialmente como juiz substituto e, posteriormente, como titular.
Depois que se descobriu a expressão: ``Converter o julgamento em diligência", muito foi usada para acrescer uma vírgula à procuração ou sanar irregularidades irrelevantes ou até inexistentes. Temos sistematicamente recusado-nos a designar audiências de julgamento nessa pauta de mais de ano e antecipado as anteriormente marcadas até zerá-las.
Sabemos muito bem que cada pessoa é diferente e todos temos nossos limites de capacidade de trabalho que não devem e não podem ser ultrapassados. Mas, se todos perdermos o medo natural de julgar, parte do grande problema do Judiciário brasileiro estará resolvida, pois afinal, como afirmava o grande Rui Barbosa: ``Justiça tardia é injustiça."

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