São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 1995 |
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Senado vai reduzir a dívida dos Estados
MARTA SALOMON; LUCIO VAZ
A decisão foi provocada por uma reunião de quatro horas de secretários de Fazenda dos Estados. Eles declararam ``impagável" a dívida de cerca de R$ 100 bilhões, concentrada principalmente em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No encontro secreto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os secretários apresentaram um quadro de falência das finanças públicas nos Estados, provocado pelo custo da dívida e da folha de salários dos funcionários. O prazo de 15 dias fixado para a votação representa um ultimato ao governo. O presidente Fernando Henrique Cardoso terá esse prazo para propor uma alternativa para o alívio financeiro dos Estados. O Senado pretende votar resolução reduzindo de 11% para 7% o percentual da receita dos Estados comprometido com o pagamento das dívidas junto a bancos federais. Isso significa reduzir a entrada de R$ 1,5 bilhão/ano nos cofres da União. O projeto, se aprovado, não poderá ser vetado por FHC. Por meio de projeto de lei (que depende de aprovação também da Câmara e da sanção do Planalto), Sarney quer renegociar toda a dívida dos Estados em títulos, multiplicada com a política de juros altos dos últimos meses. Em reunião com o presidente da comissão, Gilberto Miranda (PMDB-AM), e o líder do PMDB, Jáder Barbalho (PA), à noite, ficou acertada uma solução radical. A dívida que se encontra nas mãos de bancos públicos e privados seria paga somente em 30 anos, com carência de dois anos, e juros de 6% ao ano, o mesmo aplicado às cadernetas de poupança. Os Estados mais endividados não defenderam publicamente o calote, mas insistem na renegociação da dívida junto ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central. A saída inclui a venda de patrimônio dos Estados e o compromisso com a redução de gastos em troca de condições e prazos melhores de financiamento da dívida, informou o secretário de Minas Gerais, João Heraldo Lima. ``Hoje a dívida é impagável", afirmou o secretário de São Paulo, Yoshiaki Nakano. Nos últimos sete meses, a dívida do Estado saltou de R$ 34,2 bilhões para R$ 43,7 bilhões. São Paulo gasta mais para financiar a dívida do que arrecada com impostos. Além disso, consome 80% do total da receita só com pagamento de pessoal. "O quadro é de falência generalizada e atinge até Estados que eram sinônimo de fortaleza financeira", resumiu o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), assustado com os números apresentados pelos secretários de Fazenda. O descontrole das contas dos Estados é uma consequência da estabilização da economia, analisou João Heraldo. Ele disse que, com inflação alta, ficava mais fácil para os governadores administrar as contas públicas adiando despesas. "A verdade está aparecendo agora: as despesas são maiores que as receitas e os Estados não têm de onde tirar dinheiro", afirmou. "Achar que íamos sair de uma inflação de 40% ao mês sem custos era uma ficção". Texto Anterior: STF analisa permissão para quebrar sigilo Próximo Texto: Advogado se opõe à reserva de mercado Índice |
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