São Paulo, terça-feira, 12 de setembro de 1995 |
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FHC promete não cortar verba destinada a militares
SÔNIA MOSSRI
O presidente acertou com os militares um aumento das verbas para o reaparelhamento do Exército, Marinha e Aeronáutica. O Plano Plurianual de Investimentos de 96 a 99 prevê mais investimentos para a defesa nacional do que para saúde ou educação. Com o acordo feito com o presidente Fernando Henrique Cardoso, os ministros militares conseguiram um tratamento especial com relação ao Orçamento do próximo ano. Usualmente, os ministérios não têm autorização para gastar a totalidade dos recursos orçamentários. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento fixam tetos trimestrais para as despesas. Com isso, nem a metade da verba prevista no projeto chega a ser liberada ao longo do ano. Essa é uma reclamação constante dos ministros militares. Exército No primeiro semestre deste ano, o Exército teve apenas 5,1% (R$ 55,6 milhões) do total de R$ 1 bilhão. No projeto orçamentário do próximo ano, o Exército é contemplado com investimentos de R$ 414,6 milhões. O ministro do Exército, Zenildo de Lucena, quer empregar R$ 290,1 milhões na compra de equipamentos, implementação da aviação e estruturação da força terrestre. Segundo a Folha apurou, Zenildo alertou o presidente em relação ao sucateamento do Exército. Ele alega que os investimentos despencaram desde o governo José Sarney (85-90), colocando em risco o desempenho do papel constitucional das Forças Armadas. Aeronáutica A Aeronáutica recebeu o maior volume de investimentos, com a marca de R$ 550 milhões. O projeto da fabricação do avião-caça AM-X, realizado com o governo italiano, consome R$ 131,6 milhões. A renovação de aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) recebeu uma verba de R$ 79,9 milhões. Nos primeiros seis meses de 95, o Ministério da Aeronáutica contou com a liberação de apenas R$ 30,3 milhões para investimentos, que somam R$ 828,1 milhões no Orçamento de 95. Marinha O projeto orçamentário de 96 beneficia o Ministério da Marinha com investimentos de R$ 330,7 milhões. A maior parte dos recursos vai para construção do submarino nuclear e compra de novos navios. Cerca de R$ 24 milhões são para construção e ampliação de bases e quartéis. Neste ano, a Marinha teve apenas 10,8% (R$ 54,6) dos investimentos que integram o Orçamento de 95 liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Negociação A preocupação dos ministros militares é evitar que os parlamentares retirem recursos dos investimentos das Forças Armadas para obras de interesse dos governadores estaduais. Para que as emendas de parlamentares não diminuam os investimentos, os ministros militares vão se reunir nos próximos dois meses com os principais líderes no Congresso e membros da Comissão Mista de Orçamento. Porta-voz O porta-voz da Presidência da República, Sérgio Amaral, disse ontem que "não há qualquer privilégio na distribuição de verbas para os Estados". Segundo ele, os critérios utilizados foram "o da necessidade". O relator do projeto do Orçamento de 96, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), já disse, por exemplo, que pretende mudar a distribuição das verbas. Colaborou a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Compromisso cortado Próximo Texto: Sarney quer mudar regras Índice |
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