São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 1995
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Projeto aprovado terá nova votação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O parecer do senador Fernando Bezerra (PMDB-RN) ao projeto da nova Lei de Patentes, que atende aos interesses do governo brasileiro e às pressões dos EUA, deverá ser modificado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O parecer foi aprovado ontem simbolicamente (sem registro nominal dos votos) pelos integrantes da CAE -com declaração de voto contrário do senador Eduardo Suplicy (PT-SP)-, mas a votação das emendas propondo modificações no texto de Bezerra foi adiada para a próxima terça-feira.
Os pontos mais polêmicos do texto do relator deverão ser alterados.
Senadores do PMDB, PT e até do PSDB, questionaram Bezerra e manifestaram-se contra as principais propostas, como o patenteamento de microorganismo.
O Ney Suassuna (PMDB-PB), criticou o "pipeline", mecanismo proposto por Bezerra que obrigaria o país a reconhecer patente concedida no exterior a produtos ainda não comercializados.

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