São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 1995
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Governo estuda opção para complementar aposentadoria

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende lançar até o final de outubro uma nova modalidade de aplicação financeira de longo prazo, na qual o IR não será cobrado de imediato. Atualmente, com exceção da poupança, todas as aplicações pagam 10% de IR.
O mecanismo terá o objetivo de financiar uma complementação da aposentadoria, mas será adicional aos atuais fundos de pensão, disse ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros.
Na assinatura do contrato com o administrador, o investidor poderá optar por retirar o dinheiro de maneira parcelada ou em uma única vez, após o último depósito.
O público-alvo, segundo Mendonça, serão os profissionais liberais. Como forma de incentivo, a cobrança do IR será adiada e diluída até o momento em que o aplicador receber o dinheiro depositado.
Estuda-se a possibilidade de permitir ao aplicador resgatar os depósitos antes do prazo final contratado. Nesse caso, ele terá de pagar o IR de uma só vez.
"Vamos postergar a cobrança do IR", afirmou Mendonça. A proposta em estudo prevê que as administradoras terão liberdade para investir os recursos captados dos poupadores. A idéia do governo é fixar só as regras mínimas.
Será permitido trocar de administrador duas vezes por ano sem perda do rendimento. O investidor, não satisfeito com um administrador, poderá transferir sua "poupança" integral para outro que julgue mais seguro e rentável.
Na realidade, o governo quer estimular aplicações de longo prazo e criar espaço para títulos públicos e privados com esse perfil.

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