São Paulo, domingo, 17 de setembro de 1995
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Área militar tem verba para chicletes

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao presidente da República cabe governar o país, mas para "promover o aperfeiçoamento do sistema" e dar "apoio logístico às atividades-fim" da Presidência, o Palácio do Planalto comprou jogos de roupa de cama de casal, 100% algodão e com bordado inglês.
A conta foi paga pelo Tesouro Nacional, o caixa da União, informa o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). O sistema registra o destino final do dinheiro recolhido do contribuinte.
Os lençóis comprados em maio pelo Palácio do Planalto fazem parte do enxoval do avião que serve ao presidente FHC.
Com o dinheiro previsto em um programa do Orçamento na área de defesa nacional para manter a "higidez" (estado de saúde) das Forças Armadas e permitir a sua "pronta utilização", o Comando Aéreo de Treinamento comprou, em fevereiro, 1.200 barras de chocolate, 1.000 caixas de chiclete e 240 vidros de cereja em calda.
Segundo o Ministério da Aeronáutica, o chocolate e os chicletes fazem parte das "rações" distribuídas nas aeronaves. O ministério lançou mão de dotações do Fundo Aeronáutico para complementar gastos com alimentação, informou a assessoria de comunicação.
Foi por falta de alternativa na complexa classificação do Orçamento que os gastos com o enxoval do avião presidencial foram atribuídos ao "apoio logístico às atividades-fim" da Presidência, disse o diretor-geral de administração do Planalto, Nilson Rebello.
"É uma questão de terminologia do Orçamento", acrescentou Rebelo. Ele informou que é rotineira a compra de enxovais para as residências oficiais do presidente por conta do Tesouro. "Eu já comprei panela de pressão, liquidificador e fôrma de empadinhas", contou.
Os nomes pomposos -sob os quais é gasto o dinheiro público, após o longo processo de discussão do Orçamento- estão muitas vezes longe de explicar o que realmente significam.
O "processamento de causas", por exemplo, parece ser a principal tarefa dos tribunais, mas essa programação do Orçamento já abrigou a compra de calendários e sistema de música ambiente, de acordo com pesquisa feita no Siafi pelo gabinete do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) debitou como custo do "processamento de causas" o lanche servido diariamente aos seus 33 ministros no valor de R$ 50 mil. O tribunal só tem sessões à tarde. São gastos, por ministro, R$ 1.500 durante o ano.
O mesmo STJ lançou na conta do "processamento de causas" a filmagem da solenidade da inauguração da nova sede, em junho. A filmagem custou R$ 21 mil.
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Rondônia gastou no mês passado, na mesma programação, R$ 60 mil para instalar um sistema de música ambiente na sede, em Porto Velho.
"Faz tanto tempo que eu nem me lembrava disso aí", declarou Solange Maria Gomes, responsável pelas despesas do tribunal.
O TRT da Paraíba, também por conta do "processamento de causas", mandou confeccionar 1.000 calendários de mesa e outros 500 de bolso, em março, ao custo total de R$ 8.750.
"O calendário serve para orientar juízes e advogados, é didático", justificou o presidente do tribunal.

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