São Paulo, domingo, 17 de setembro de 1995 |
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Serra faz ofensiva para prorrogar FSE
SÔNIA MOSSRI
Na próxima quarta-feira, Serra reúne-se com os 124 parlamentares da bancada do PFL e PTB na Câmara dos Deputados para defender a prorrogação do Fundo Social de Emergência. Sem o apoio do PFL, o governo não consegue contar com o Fundo Social de Emergência por mais dois anos. Em seguida, o ministro também se dedicará aos governadores, principal resistência ao fundo. Os governadores avaliam que o Fundo Social de Emergência retira recursos dos FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados) e portanto de seus Estados. O ministro José Serra almoçou ontem com o líder do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PE), para se informar sobre as principais queixas dos parlamentares sobre o assunto. Inocêncio afirmou que a maior parte dos deputados avalia que a prorrogação do Fundo Social de Emergência significaria dar um novo cheque em branco para o governo federal. Os parlamentares estão descontentes com o uso das verbas do fundo. O ministro do Planejamento vai repetir o argumento de que o Fundo Social de Emergência é essencial para que o Plano Real não sofra estragos. Para o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sem o Fundo Social de Emergência o Plano Real enfrentaria dificuldades já em 96, o que poderia comprometer parte das reformas da Constituição, especialmente o capítulo tributário, que só deve ser votado mesmo no ano que vem. Segundo a Folha apurou, o Planalto conta com a prorrogação do Fundo Social de Emergência, que assegura anualmente uma receita adicional de R$ 20 bilhões, mas já analisa que não conseguirá aprovar integralmente a reforma tributária. As lideranças do governo no Congresso Nacional já avisaram ao Palácio do Planalto que os parlamentares resistem às mudanças no Imposto de Renda de pessoa jurídica. O governo pretende obter o sinal verde do Congresso para o Fundo Social de Emergência até outubro. Depois disso, todos os esforços se concentrarão em torno da aprovação do projeto de lei do Orçamento de 96. Em campo Com o objetivo de evitar alterações significativas no Orçamento elaborado pelo Executivo, o Palácio do Planalto colocará quase todos os ministros no Congresso Nacional. A idéia é que os ministros utilizem a liderança do governo para receber parlamentares e pedir que o Congresso Nacional não modifique os principais programas do governo federal. Texto Anterior: Freud invade Marx na colagem metapolítica do programa do PT Próximo Texto: Saiba o que é o FSE Índice |
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