São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 1995
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Muita fumaça por nada

O esforço de marketing que o prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, vem promovendo chegou ao apogeu com o decreto que proíbe fumar em bares e restaurantes.
O decreto é, dizem juristas, claramente inconstitucional e deverá em breve ser derrubado pelo STF. De resto, a sua imprecisão vem forçando o secretário municipal de Planejamento, Roberto Paulo Richter, a dedicar seu tempo à solução de questões transcendentais como saber se sanduíche é refeição ou petisco e o que é espaço aberto, fechado ou semi-aberto.
De positivo em todo esse episódio há apenas o recrutamento de 150 estagiários de medicina que vão procurar conscientizar as pessoas sobre os males provocados pelo hábito de fumar, embora pareça difícil encontrar alguém que já não esteja ciente disso.
Uma outra falha do projeto é que um estagiário em medicina não tem poder para exigir o documento de ninguém -há dúvidas mesmo se os fiscais da prefeitura podem ou não fazê-lo-, o que torna a multa, para o consumidor, inócua.
O hábito de fumar é hoje um dos principais problemas de saúde pública do mundo. Enfrentá-lo é sem sombra de dúvida um imperativo. Mas é preciso fazê-lo dentro da lei.

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