São Paulo, quarta-feira, 3 de janeiro de 1996
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Dúvida sobre o Sivam persiste, diz relator

LUCIO VAZ; LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator da supercomissão do Senado que investiga o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), Ramez Tebet (PMDB-MS), disse ontem que ainda há dúvidas com relação ao projeto.
"O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) -que aponta irregularidades relacionadas ao projeto- aguarda explicações", afirmou Tebet.
O senador se nega a revelar se pedirá a anulação do contrato do governo com a empresa norte-americana Raytheon, escolhida para implantar o sistema de radares.
Até o líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES), reconhece que a tendência atual entre os senadores é exigir a anulação do contrato, de US$ 1,4 bilhão.
Alvares não sabe como o quadro evoluiu nos últimos dias, porque o ministro da Aeronáutica, Lélio Lôbo, está procurando os líderes dos partidos para defender a manutenção da Raytheon.
Tebet afirmou, no entanto, que até ontem não havia sido informado pelo governo de que a Força Aérea tinha intenção de rebater o relatório do TCU. "Fiquei sabendo pela imprensa que a Aeronáutica iria fazer um relatório", disse.
Investigação do TCU de novembro passado constatou que 6 dos 9 membros da comissão que selecionou a Esca para gerenciar o projeto recebiam salários extras dessa empresa. Em maio de 95, ela foi afastada do Sivam por ter fraudado a Previdência.
O TCU apontou ainda que a Aeronáutica mantinha uma conta bancária ilegal em parceria com a Esca e usava verbas públicas de forma irregular para pagar serviços relacionados ao Sivam.
Nos contatos com os parlamentares, o ministro da Aeronáutica tem assegurado que não há ilegalidade ou irregularidade administrativa na contratação da Raytheon.
Lôbo já falou com Álvares, com o presidente da supercomissão, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), e com o líder do PSDB, Sérgio Machado (CE).
Machado afirmou ontem que, "se não aparecer nada de novo, é difícil alterar o contrato". Desde dezembro, ele defende a manutenção da Raytheon com os mesmos argumentos do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para o tucano, não é importante a suposta irregularidade apresentada por ACM: um contrato entre a Esca e a Raytheon com data anterior à contratação da empresa americana. "É coisa genérica."
Álvares disse que também terá peso na decisão dos senadores a resposta que a Aeronáutica vai apresentar à auditoria do TCU.
A supercomissão do Senado recomeça os trabalhos no dia 8 deste mês, na abertura da convocação extraordinária do Congresso.
O governo espera encerrar a investigação até o dia 15 de fevereiro.

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