São Paulo, quarta-feira, 3 de janeiro de 1996
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Argentina ou França

DEMIAN FIOCCA

Que em 1995 o governo obteve inegável sucesso no combate à inflação e fraco desempenho na área social foi o tom geral dos balanços deste final de ano. Inflação baixa com desemprego tem sido uma opção de política econômica recompensada eleitoralmente em outros países e que, provavelmente, predominará ao longo de todo o governo Fernando Henrique. O que pode variar é o empenho do governo em políticas compensatórias.
Em poucas palavras, a questão é saber se a administração federal tenderá um pouco mais para as políticas de centro-esquerda ou para as de centro-direita. Trata-se, de qualquer modo, de uma questão relevante apenas para o segundo semestre, quando se preparam as condições para os pleitos municipais, ou para 1997, à luz dos resultados dessas eleições.
O cenário deste primeiro semestre dificilmente variará do quadro mais ou menos consensual de estagnação econômica, maior desemprego e juros ainda muito altos (15% reais ao ano, ou mais).
Se o controle da inflação bastar para garantir a popularidade e a permanência no poder, como indicou a reeleição do presidente argentino, Carlos Menem, a rota de redução de gastos sociais -especialmente os da Previdência- tende a prosseguir. E o desemprego pode continuar a ser tratado como um grave problema a respeito do qual nada há a fazer.
Se o desemprego recrudescer, o que parece provável, e as questões sociais ganharem maior relevância na opinião pública (algo mais incerto), reformas como a extinção das aposentadorias por tempo de serviço e o aumento dos anos de contribuição previdenciária podem ser adiadas ou abandonadas.
Iniciativas de caráter social, como um maior empenho nos programas do Comunidade Solidária, a ampliação do seguro-desemprego ou a redução da jornada de trabalho terão espaço para avançar. Esses últimos itens não constam da agenda do governo, mas são coerentes com o reconhecimento oficial de que há um crescimento do desemprego estrutural.
Seria, então, algo semelhante ao que ocorreu na França, onde a população apoiou majoritariamente os protestos contra a redução de direitos trabalhistas e dos gastos sociais e o governo recuou, ainda que menos do que desejavam os sindicatos.
A possibilidade desse tipo de oscilação nas políticas governamentais não se deve apenas à tendência do governo de agir segundo a linha de menor resistência, ou segundo as pressões da opinião pública (como mostraram a tentativa de estatização do Banco Econômico, seguida de desmentido, e a nomeação de alguém comprometido com a reforma agrária somente depois da chacina dos sem-terra em Corumbiara).
Um afastamento das políticas de caráter neoliberal que o governo vem defendendo em parte (ainda que de maneira envergonhada) pode ocorrer pelo fracasso destas em restabelecer um crescimento vigoroso da economia, como ocorreu em várias nações. A recessão na Argentina e a depressão no México são apenas casos extremos.
O fato é que, após uma década, quando não 15 anos, de redução do Estado e dos gastos sociais, privatizações, desregulamentação e combate ao poder dos sindicatos, os países europeus que adotaram esse receituário não lograram restaurar o crescimento e o bem-estar dos anos 50 e 60.
A derrota dos reformistas ultraliberais no Leste Europeu para os antigos comunistas -agora supostamente convertidos à democracia- foi menos surpreendente do que a rapidez da chamada "revolução de veludo", que enterrou, a partir de 1989, os regimes comunistas de modo não-violento. Mas tampouco foi prevista.
Se no Brasil a insatisfação social crescer, o governo FHC pode adaptar-se a mais esse novo sinal dos tempos.

Hoje, excepcionalmente, deixamos de publicar a coluna de ANDRÉ LAHÓZ.

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