São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 1996 |
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Governo conta com TCU para salvar Sivam
LUCAS FIGUEIREDO; MARTA SALOMON
A palavra do tribunal será decisiva para o destino do contrato com a empresa norte-americana Raytheon, escolhida sem licitação pública para tocar o projeto. Em dezembro, relatório parcial do TCU apontando irregularidades na montagem do programa provocou um acordo informal entre senadores para anular o contrato. O objetivo do governo é conseguir que o tribunal mude de opinião e dê um aval ao contrato. Em sua nova manifestação, o TCU analisará o teor de dossiê preparado pela Aeronáutica para tentar esclarecer as irregularidades apontadas no relatório anterior. O presidente Fernando Henrique Cardoso insiste em que as irregularidades encontradas no relacionamento do Ministério da Aeronáutica com a Esca foram saneadas com o afastamento desta empresa do programa. A nova estratégia do governo fez recuar os senadores em sua posições contra o projeto. Determinados no fim do ano a exigir uma nova licitação, eles agora argumentam que é preciso ouvir novamente o TCU. "Se a nossa atitude no final do ano passado (acordo para anular o contrato) foi por causa da auditoria do TCU, seria um equívoco desconsiderar o tribunal agora", observou o líder do PMDB, Jáder Barbalho (PA). "O TCU pode dizer que as supostas irregularidades não subsistem a ponto de comprometer a Raytheon", sugeriu o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES). O ministro do TCU Adhemar Ghisi, relator da auditoria, já convocou sua assessoria e disse que vai apresentar um novo parecer o mais rápido possível. Ghisi apontou, num parecer preliminar, em novembro, 18 irregularidades consideradas graves no relacionamento da Aeronáutica com a Esca. Até ontem, ele não havia recebido o dossiê da Aeronáutica para dar sua palavra final. Se depender da cúpula política do governo e do Senado, o contrato com a Raytheon não será objeto de investigação por parte do TCU. Ontem, essa possibilidade foi descartada durante uma reunião de líderes no gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O pedido de investigação havia sido apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Suplicy insiste em que o TCU investigue a forma como a Raytheon foi escolhida, da mesma maneira que fez com a Esca. O dossiê da Aeronáutica não conseguiu impor um recuo definitivo na tendência do Senado de vetar o contrato com a Raytheon. A maioria dos senadores nem sequer tinha lido o calhamaço de 139 páginas. Nesse grupo, estavam ontem à noite Sarney e o relator da supercomissão que investiga o Sivam, Ramez Tebet (PMDB-MS). Texto Anterior: Panfleto faz ataques nada cordiais a FHC Próximo Texto: Raytheon investe em marketing de megaempresa Índice |
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