São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 1996 |
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Governo quer aposentadoria a partir dos 60 anos até 2002
DENISE MADUEÑO
Os ministros Reinhold Stephanes (Previdência) e Paulo Paiva (Trabalho) se reúnem hoje com os líderes e com o relator da emenda, deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM). Na quinta, eles se encontram com sindicalistas (leia nesta página). O calendário foi definido ontem em reunião do presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), com o relator e os líderes dos partidos governistas. O calendário foi apresentado ao presidente Fernando Henrique Cardoso na reunião que ele manteve ontem com os líderes do governo na Câmara e no Senado. Idade O ponto que mais provoca polêmica é a idade mínima para a aposentadoria. Uma das propostas que o governo estuda e pretende apresentar nesta semana prevê o aumento gradativo da idade. Técnicos do governo estão fazendo cálculos considerando duas alternativas. A primeira prevê a aposentadoria inicialmente aos 50 anos, com aumento da idade de dois em dois anos para cada ano do calendário, até que se atinja o limite de 60 anos, em 2002. A outra hipótese partiria dos 55 anos, aumentado ano a ano, até se chegar aos 60 anos, também em 2002. As duas hipóteses prevêem contribuição mínima de 35 anos. O relator disse que, se quiserem mudar seu parecer, terão de convencê-lo: "O ideal é que se vote o meu substitutivo (projeto modifica e substitui o original). Quem não concordar que tente votar em separado os itens de que discorda", afirmou Euler Ribeiro. O projeto do relator estabelece a idade mínima de 55 anos (homens) e 50 anos (mulheres) para a aposentadoria, desde que tenham contribuído com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). O presidente da comissão especial, Jair Soares (PFL-RS), queria mais tempo para discutir o projeto. "O acordo que eu gostaria de fazer é demorar mais. Queria primeiro reformar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para depois pensar em um sistema de previdência único", afirmou. Apenas na comissão especial, anterior à etapa do plenário, a votação deve levar duas semanas, segundo previsão do líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE). O líder afirmou que a reforma da Previdência deverá ser votada no plenário da Câmara na primeira semana de fevereiro. Texto Anterior: Nova função Próximo Texto: Centrais apresentam suas propostas na quinta Índice |
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