São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 1996
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Presidente tenta salvar Fundo de Estabilização

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso comandou ontem uma operação para salvar, no Senado, o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), nova versão do Fundo Social de Emergência (FSE).
Sem esse instrumento, que garante maior liberdade de gastos ao governo, a equipe econômica prevê um rombo de R$ 3,8 bilhões nas contas públicas durante o ano.
Na reunião com líderes realizada no Palácio do Planalto, FHC foi informado do risco que o projeto corria no Senado.
O presidente insistiu em que a aprovação da proposta em dois turnos no plenário durante o período de convocação extraordinária do Congresso (que vai até 15 de fevereiro) é fundamental para conter o déficit público.
No ano passado, o déficit atingiu 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto). O relator do FEF no Senado, Jáder Barbalho (PMDB-PA), ameaçava não apresentar seu relatório enquanto o governo não informasse, com detalhes, o destino do Fundo Social de Emergência.
As informações foram entregues a Barbalho ontem pelo ministro do Planejamento, José Serra. Ele chegou ao Congresso no fim da tarde com a relação de despesas pagas com o FSE nos dois últimos anos.
Convocação
O Senado fechou ontem a pauta da convocação extraordinária do Congresso. Em uma reunião de 90 minutos com os líderes de todos os partidos, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), definiu as matérias prioritárias e deixou claro não ser possível apreciar todas as emendas e projetos.
"Haverá um esforço concentrado para aprovar a Lei de Diretrizes e Bases para a educação, o Plano Plurianual, Orçamento de 96 e Patentes. Entre as emendas, a atenção ficará voltada para a que regulamenta o FEF, a de resseguros e a que trata da contratação de cientistas estrangeiros", afirmou Sarney.

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