São Paulo, sexta-feira, 19 de janeiro de 1996 |
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Deputado desvia R$ 120 mi para Minas e causa tumulto
SÔNIA MOSSRI
Felipe destinou 37,5% das verbas disponíveis (R$ 120 milhões) para emendas para Minas Gerais, sua base eleitoral. O relatório de infra-estrutura inclui as verbas para projetos mais disputados pelos parlamentares: DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), comunicações, portos, ferrovias e energia. O equivalente a 1.118 emendas, somando R$ 11 bilhões, foram feitas para essa área. Felipe rejeitou todas elas e preferiu fazer por conta própria 234 emendas, somando R$ 320 milhões. Ao relator-geral do Orçamento, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), o peemedebista solicitou a aprovação de um total de R$ 450 milhões para emendas. A Comissão Mista de Orçamento, responsável pela análise da proposta orçamentária do governo, estabeleceu o teto de R$ 320 milhões para obras de infra-estrutura. Felipe também não seguiu os novos parâmetros aprovados pelo Congresso para tramitação do Orçamento, como a prioridade para emendas coletivas ou de bancada. A reunião da comissão, na qual foi lido o relatório do peemedebista, foi interrompida cinco vezes por causa do tumulto causado por congressistas e lobistas. O coordenador da reunião, deputado Efraim Morais (PFL-PB), acabou realizando encontro secreto na tentativa de buscar uma alternativa ao relatório de Felipe. Na sessão secreta, a Comissão Mista de Orçamento decidiu que o sub-relator terá de refazer o texto. Essa foi a saída para evitar sua destituição do cargo, proposta que chegou a ser examinada pelo PFL, PT, PPB, PDT e PC do B. A Folha apurou que o presidente da comissão, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que o parecer de Felipe é desqualificado tecnicamente e prejudicaria a imagem do Congresso, lembrando atividades condenadas pela CPI do Orçamento. Para os deputados Sérgio Guerra (PSB-PE), Francisco Dornelles (PPB-RJ), Alberico Filho (PMDB-MA), Márcio Reinaldo (PPB-MG) e Hélio Rosas (PMDB-SP), o relatório como um "insulto" ao Congresso. "Nunca vi algo assim", afirmou Dornelles. Guerra disse que o regimento não permite indicações como as realizadas por Felipe. Elas são restritas a casos excepcionais, como atividades que não foram contempladas no projeto do Executivo. O sub-relator disse à Folha que acertou com Ferreira que as indicações de emendas seriam aprovadas no relatório geral. O pefelista disse que não houve nenhum acordo sobre isto e que seguirá integralmente os critérios e limites impostos pela comissão. Durante a reunião aberta, o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Bernardo (PR), pediu ao deputado Efraim Morais que retirasse da sala os lobistas presentes. Alberico Filho provocou risos nos colegas ao afirmar que a sala iria "esvaziar pela metade". Outro lado Saraiva Felipe disse à Folha que pensou em renunciar ao cargo e que está arrependido de ter aceito a função. "São pressões diárias. Os parlamentares não aceitam o critério de dar prioridade às emendas coletivas", afirmou. Felipe disse que não fez nenhuma emenda em causa própria. Ele justificou destinar mais recursos para Minas Gerais sob o argumento de que o Estado tem a maior malha rodoviária do país. Ele afirmou que não retomou práticas condenadas pela CPI do Orçamento, como a falta de critérios técnicos para definir emendas que seriam acolhidas pelos relatores para privilegiar parlamentares e empreiteiras. "Há dois meses eu percebi que era inviável fazer isso por causa das pressões pelas emendas individuais", disse o deputado. Texto Anterior: Senador recebe relato de Frota sobre contrato Próximo Texto: MP favorece assentamento Índice |
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