São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 1996 |
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FHC acena com reeleição de governadores RAQUEL ULHÔA RAQUEL ULHÔA; DENISE MADUEÑO; FERNANDO RODRIGUES
O presidente Fernando Henrique Cardoso tomou ontem duas decisões para facilitar a aprovação da emenda da reeleição: entrar no corpo-a-corpo para pedir pessoalmente apoio dos senadores que resistem à tese e adotar discurso defendendo que prefeitos e governadores também sejam beneficiados. A agenda de FHC ontem foi praticamente toda centrada no assunto reeleição. Ele teve reuniões com o relator da emenda da reeleição, José Múcio (PFL-PE), com os líderes do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES), do PSDB na Câmara, José Anibal (SP), do PMDB na Câmara, Michel Temer (SP), e no Senado, Jader Barbalho (PA). O presidente foi alertado por seus líderes do Senado de que há muita resistência naquela Casa em relação à tese da reeleição. Por isso, decidiu dar atenção especial a cada um dos senadores. O raciocínio das lideranças é que, ao contrário do que ocorre na Câmara, cada parlamentar no Senado é líder de si mesmo e não se pauta apenas pela orientação do partido. E muitos estão voltando das eleições culpando o governo pelas derrotas de seus aliados. Segundo os líderes, um afago de FHC pode convencer os senadores relutantes a votar pela reeleição. Casuísmo Temendo ser chamado de casuísta, FHC autorizou seus líderes a defender que o princípio da reeleição seja estendido aos atuais governadores e prefeitos. "Vamos uniformizar o discurso", disse Alvares. "Seria indefensável pregar a reeleição apenas para o presidente", disse o líder do governo no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). A estratégia do Planalto é deixar no texto da emenda a possibilidade de reeleição de governadores e prefeitos e liberar os aliados governistas a apresentar emendas para excluí-los, caso constatem que há resistências ao tema. Temer, que esteve com FHC, disse que o presidente declarou que a possibilidade de reeleição deveria valer para todos, mas tratou de não fechar questão, afirmando que a comissão especial e o Congresso poderão alterar a proposta. "A declaração significa que ele (FHC) não vai propor que a reeleição seja apenas para presidente", diz Temer. O líder defende a possibilidade de reeleição para todos. Já o líder do PTB na Câmara, Pedrinho Abrão (GO), descarta a reeleição para governadores e prefeitos: "Reeleição para presidente estou disposto a discutir". O líder afirmou que pesquisa feita entre os deputados do partido demonstrou que 70% estão contra a proposta de reeleição. Tramitação Como qualquer emenda constitucional, a da reeleição requer a instalação de uma comissão especial para analisá-la. Essa comissão é composta por 30 membros. Cada partido recebe um número de vagas proporcional à sua bancada -no caso, na Câmara, pois a emenda foi apresentada nessa Casa do Congresso. Cabe aos líderes de cada partido indicar os nomes dos integrantes. A partir da data de instalação, começam a contar dez sessões ordinárias da Câmara. Esse é o prazo para que os membros da comissão apresentem emendas ao projeto. Depois de apresentadas as emendas, o relator da comissão pode oferecer para votação a sua conclusão a respeito do tema. O prazo de funcionamento de uma comissão especial é de 40 sessões ordinárias da Câmara. Depois da comissão, a emenda vai a plenário. Deve ser votada duas vezes na Câmara e duas no Senado. Texto Anterior: Governadores pedem para renegociar suas dívidas Próximo Texto: Jornal inglês fala de reeleição Índice |
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