São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 1996 |
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Justiça solta filho de dono do Agroceres
MARCELO GODOY
O habeas-corpus deu a Frederico o direito de responder ao processo de homicídio em liberdade. A votação da 2ª turma terminou empatada, por isso, prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu. "A instrução do processo terminou. Meu cliente não representa risco à segurança pública e não se furtará à aplicação da lei penal, portanto, não há motivos para a manutenção da prisão", disse o advogado Márcio Thomaz Bastos. O empresário morreu em 17 de janeiro de 1996 em seu apartamento nos Jardins (zona oeste de São Paulo). Naquele dia, o engenheiro disse que achara o pai baleado. Durante as investigações da polícia, um laudo do IC (Instituto de Criminalística) constatou a existência, no dia da morte do empresário, de resíduos de metais e de componentes da pólvora nas duas mãos do acusado, o que provaria que ele usou uma arma. Acidente Com base no laudo, Frederico teve a prisão preventiva decretada pela justiça paulista. Ele afirmou que a morte do pai havia sido um acidente. Segundo ele, ao chegar ao apartamento, viu o pai preparando o suicídio e, ao tentar impedi-lo, a arma disparou. "O STJ não discutiu se meu cliente é inocente ou culpado, mas se ele tinha ou não o direito de responder ao processo em liberdade", disse o advogado. Votaram a favor do réu os ministros Edson Vidigal e Flaquer Scartezzini e contra, os ministros José Arnaldo e José Dantas. A 5ª turma do STJ está, temporariamente, com quatro ministros. O engenheiro foi detido pela polícia paulista no dia 7 de março. Ele foi pego em Pato Branco (PR) e, desde então, está na cadeia do 81º DP, que é reservada para acusados que têm curso superior. Frederico permanecia preso até as 18h de ontem. Ele deveria ser solto ainda ontem. (MG) Texto Anterior: Atribuições da polícia e do Ministério Público Próximo Texto: Mulher do presidente do COB morre no Rio; Criança é acusada de roubar carro em SP; Rapaz se suicida após matar ex-namorada Índice |
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