São Paulo, quinta-feira, 7 de novembro de 1996
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Califórnia aprova uso da maconha

CLÁUDIA TREVISAN*

CLÁUDIA TREVISAN; CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
ENVIADA ESPECIAL A WASHINGTON

Lei beneficiará doentes

Os eleitores da Califórnia aprovaram o uso da maconha para fins medicinais por 56% dos votos contra 44%.
A decisão, tomada pelo Estado mais populoso dos EUA, é vista com preocupação por entidades médicas e órgãos encarregados de combater o uso de drogas.
O texto aprovado anteontem permite o cultivo e o consumo de maconha por pessoas doentes que recebam orientação médica nesse sentido. A recomendação pode ser escrita ou oral.
A votação foi precedida de uma campanha sobre os benefícios da droga para pessoas com doenças como câncer, epilepsia, Aids, glaucoma e esclerose múltipla.
Os defensores da proposta afirmam que a maconha aumenta o apetite dos doentes com Aids e reduz a pressão ocular dos que têm glaucoma.
Os opositores dizem que a Proposição 215 abrirá uma brecha na lei que beneficiará traficantes e consumidores da droga que não são doentes.
A medida não impedirá a eventual prisão dos doentes que venham a consumir a droga, mas dará a eles a oportunidade de provar na Justiça que utilizavam a maconha para fins medicinais.
É bastante provável que a Proposição 215 seja objeto de uma longa discussão judicial, pois ela entra em conflito com a legislação federal -que continua a considerar crime o consumo de maconha por pessoas doentes ou não.
O grupo Californianos pelos Direitos Médicos, que defendeu a aprovação, admite que a possibilidade existe, mas a considera remota. Segundo a entidade, haveria uma forte reação da população do Estado da Califórnia contra a prisão de um doente baseada na legislação federal.
Outros Estados
Houve plebiscitos em várias outras partes do país, anteontem. Na Flórida, os eleitores rejeitaram proposta para aplicar impostos adicionais a produtores de açúcar com o objetivo de gerar recursos para a defesa do ambiente.
No Colorado, também foi derrotada proposição que daria o controle das escolas públicas estaduais aos pais dos alunos.
Nos Estados de Arkansas, Colorado e Nevada, os eleitores resolveram impor limites às contribuições para campanhas eleitorais.
Em Arkansas, Colorado e Louisiana, eles recusaram licença para aumentar as áreas onde jogos de azar são permitidos.
Em 9 dos 14 Estados que votaram a possibilidade de se modificar a Constituição para se impor limites ao número de reeleições de parlamentares essa medida foi aprovada. Nos outros, rejeitada.
O aumento do salário mínimo foi aprovado na Califórnia e em Oregon, mas rejeitado em Missouri, Montana e Colorado. No Alabama, foi aprovada medida para proteger o direito à prática da caça.

Colaborou Carlos Eduardo Lins da Silva

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