São Paulo, quinta-feira, 14 de novembro de 1996
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Olacyr quer vender terras ao governo por R$ 486 mi

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O empresário Olacyr de Moraes, conhecido como o "rei da soja", apresentou oficialmente ao governo sua proposta de vender duas fazendas, por R$ 485,9 milhões, para fins de reforma agrária.
Mas o empresário está encontrando resistências oficiais para conseguir fechar o negócio.
A proposta feita pelo empresário prevê o assentamento de cerca de 5.000 famílias em uma área total de 160 mil hectares das fazendas Itamarati em Ponta Porã (MS) e em Campo Novo (MT). Nelas, há plantações e agroindústrias de soja, algodão e milho.
Em outubro passado, técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) afirmaram que é difícil encontrar cooperativas dispostas a assumir o empreendimento.
Até o final deste mês, o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) espera receber a análise final da proposta pelo Incra e por outros órgãos do governo.
"Precisamos saber se temos clientela com capacidade gerencial para assumir tal empreendimento e analisar o preço do negócio (um terço do orçamento do ministério para 1996), que é elevado", afirmou o ministro.
A Procuradoria Geral da República instaurou, há dez dias, procedimento para acompanhar a análise da proposta feita por Olacyr.
Se ela for aceita com algum tipo de desvantagem para o governo federal, a Procuradoria pretende mover uma ação para tentar brecar o negócio.
Dívidas
Relatório elaborado pelo procurador Wellington Saraiva aponta que o grupo Itamarati "estaria desejoso de alienar as fazendas para aplicar os recursos em outras atividades, além de usá-los no pagamento de dívidas".
A Constran, empresa do grupo, teve títulos protestados no exterior este, num total de US$ 55 milhões, por falta de pagamento. A dívida do grupo no Brasil estaria em aproximadamente R$ 1 bilhão.
Saraiva representa a Procuradoria em uma comissão criada a pedido do ministro Raul Jungmann para examinar a possibilidade de aquisição das fazendas do empresário.
A comissão começou a funcionar em julho passado.
Também participam da comissão que analisa a proposta do grupo representantes do Banco do Brasil, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Ministério da Agricultura.
Perda
A proposta de venda das duas fazendas sugere a utilização das áreas como alternativa para frear, ainda nos cerrados, o fluxo migratório em direção à Amazônia.
O custo para cada família assentada pelo governo federal seria de R$ 36 mil. Mas esse valor foi contestado pelos técnicos do Incra.
Os técnicos do Incra alertaram também para o fato de que o instituto tem "pouca ou nenhuma experiência" em destinar empreendimentos agrícolas de grande porte para a reforma agrária.
Segundo o relatório elaborado pelo procurador, os integrantes da comissão receiam que a "desativação abrupta do empreendimento" provoque a suspensão ou redução das atividades produtivas do grupo Itamarati.

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