São Paulo, sexta-feira, 15 de novembro de 1996
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Carta provocou restrição

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA SUCURSAL DO RIO

O governo decidiu ontem vetar a divulgação de alguns segredos comerciais da Vale, que seriam colocados pelo BNDES à disposição de interessados na aquisição da estatal, na próxima segunda-feira.
As informações integram um banco de dados montado pelo BNDES em sua sede, no Rio, batizado de "data room". O acesso aos dados foi vetado ontem por decisão provisória da Justiça.
A retirada de algumas informações do arquivo foi comunicada ontem, na hora do almoço, ao presidente da Vale, Francisco José Schettino, pelo BNDES.
A decisão foi adotada após a Vale contestar a venda de segredos comerciais da estatal. O que a Vale não quer tornar público são acordos comerciais com outras empresas, apurou a Folha.
O próprio Schettino pediu a Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do BNDES, que revisse a venda de alguns dados, em carta com data de 6 de novembro.
O presidente da Vale alegou que a empresa estaria colocando à disposição do mercado informações que poderiam "colocar em risco os negócios da companhia e acarretar prejuízos a seus acionistas".
"O fato de se ter previsto a celebração de um acordo de confidencialidade e não-negociação de ações da companhia por um certo período, tecnicamente adequado, não evita que na prática informações sejam repassadas a terceiros", alerta Schettino em sua carta.
Está prevista nas normas de privatização, aprovadas pelo CND (Conselho Nacional de Desestatização), a aplicação de uma multa de R$ 50 milhões para quem vazar informações a terceiros.
Para ele, duas regras básicas precisam ser preservadas em qualquer segredo industrial: o segregamento das informações sigilosas a um grupo restrito de pessoas e o caráter estratégico dos dados.
O diretor da área de desestatização do BNDES, José Pio Borges, disse que o banco negociou com a direção da Vale a retirada de informações do "data room".
"Nosso trabalho tem sido feito em conjunto com a direção da Vale e assim será até o fim", afirmou.
No caso das divergências sobre o "data room", Borges disse que elas foram resolvidas de duas formas: as preocupações de Schettino quanto ao uso de informações privilegiadas foram resolvidas em conjunto com a Vale e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão fiscalizador do mercado.

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