São Paulo, sexta-feira, 15 de novembro de 1996
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Justiça suspende venda de dados estratégicos da Vale

Informações seriam vendidas a partir da próxima semana

MÁRCIO DE MORAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O juiz Novély Vilanova da Silva Reis, da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu ontem a venda de informações consideradas estratégicas sobre a Companhia Vale do Rio Doce.
As informações estratégicas seriam vendidas aos interessados na privatização da estatal pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a partir da próxima semana.
Para ter acesso ao serviço de informações, chamado de "data room", os interessados na compra da Vale pagariam R$ 150 mil e teriam de comprovar ter capital disponível de R$ 500 milhões.
O grupo que pagasse pelo serviço poderia manter quatro técnicos consultando o material por duas semanas.
A própria Vale, segundo a Folha apurou, considerou estratégicos -e, portanto, confidenciais- dados como contratos com outras empresas.
A estatal deve começar a ser privatizada em 97, com a venda dos primeiros 45% de suas ações, ou "lote estratégico".
Ao final da tarde, Vilanova concedeu liminar suspendendo o acesso dos usuários do "data room" às informações consideradas confidenciais.
Quatro grupos empresariais já estariam na fila de espera para ter acesso aos documentos, a partir de segunda-feira, segundo informações do mercado.
A ação que resultou na liminar foi impetrada pelo deputado Luiz Gushiken (PT-SP), com base em carta do presidente da Vale, Francisco José Schettino, ao presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros (leia texto abaixo).
Na carta, Schettino diz que o acesso às informações poderia causar prejuízo à empresa e aos acionistas. Ele afirma que nem mesmo o compromisso de não divulgar os dados garantiria que o sigilo das informações.
"Concedo a liminar para suspender o fornecimento ou a divulgação de informações referentes à Vale, no que diz respeito ao material confidencial de uso exclusivo das autoridades envolvidas", diz o despacho de Vilanova.
O juiz deu um prazo de 20 dias para que a União conteste as acusações formuladas pela ação cautelar do deputado. A Vale terá dez dias de prazo para fazer o mesmo.
"Cite-se também o presidente do BNDES para cumprir esta decisão e também contestar no prazo de 10 dias", diz o despacho.

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