São Paulo, sábado, 16 de novembro de 1996 |
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Mulheres conquistam mais espaço em tribunal
EUNICE NUNES
Também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM) nunca tiveram entre seus membros uma mulher. A exceção é o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem duas ministras. O panorama não é muito diferente na maioria dos tribunais de Justiça e de Alçada. Só muda um pouco nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho. Mas esse quadro começa a mudar. Em 29 de outubro último, Maria Berenice Dias tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ela entrou na magistratura em 1973. Em 1991 foi promovida para o Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul. Lá, chegou a presidir a sessão do tribunal pleno em 2 de agosto deste ano. Foi a primeira vez, nos 25 anos de existência do tribunal, que o plenário foi presidido por uma mulher. O Tribunal de Justiça de Sergipe é hoje presidido por uma mulher, a desembargadora Clara Leite de Rezende, cujo mandato termina em janeiro de 1997. Em São Paulo, ainda não há desembargadoras no Tribunal de Justiça (TJSP). E nos tribunais de Alçada a participação feminina é pequena e recente: há duas juízas no 2º Tribunal de Alçada Civil (2º TAC) e uma no Tribunal de Alçada Criminal (TACrim). Segundo a assessoria da presidência do TJSP, a juíza Luzia Galvão Lopes da Silva, do 2º TAC, deve ser promovida a desembargadora em 1997. No Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do ministro Francisco Rezek no ano que vem -ele foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para integrar a Corte Internacional de Haia, na Holanda-, abre-se uma vaga. Os ministros do Supremo são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha (que também é do presidente) pela maioria absoluta do Senado Federal. Eles têm de ser brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Nos meios jurídicos fala-se na possibilidade de, pelo menos, duas mulheres serem indicadas ao presidente: a juíza Lúcia Valle Figueiredo, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, e Maria Sílvia Zanella di Pietro, professora de direito administrativo da Universidade de São Paulo (USP). "O direito e a democracia estarão melhor servidos, e eu estarei mais confiante, quando elas (juízas) chegarem a 50%", declara o ministro Francisco Rezek. "As mulheres, naturalmente dóceis, sabem ser enérgicas e corajosas profissionalmente. Quero vê-las nos mais altos postos da magistratura", diz o ministro Carlos Velloso, do STF. Texto Anterior: Estradas de MG tem 10 mortes Próximo Texto: Preconceito contra juíza está superado, diz ministro Índice |
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