São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 1996
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Uma grande encenação

VALDO CRUZ

Brasília - O Congresso está debaixo de fogo cruzado por causa do Orçamento Geral da União. Além das denúncias de tentativa de extorsão, os parlamentares estariam criando uma verba fictícia de R$ 1,7 bilhão para distribuir entre suas emendas.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em conversas com amigos, chega a dizer que está em curso uma campanha contra o poder do Congresso de votar o Orçamento. E que essa campanha teria origem em alguns setores do governo.
Líderes do Congresso não admitem em nenhuma hipótese perder o poder de fazer emendas ao Orçamento, até mesmo as individuais, aquelas que os parlamentares usam de acordo com seus interesses.
A pergunta que se faz dentro do Congresso é a seguinte: se um tecnocrata pode destinar verbas para um projeto, por que um parlamentar eleito não pode fazer o mesmo?
Alguns parlamentares chegam a insinuar que o mesmo tipo de irregularidade encontrada no Congresso pode ocorrer no governo, quando é elaborada a proposta de Orçamento.
Poder, pode. Mas no momento a suspeita recai é sobre um deputado, Pedrinho Abrão (PTB-GO), que teria tentado cobrar comissão de uma empreiteira.
Na verdade, quando o assunto é Orçamento, governo e Congresso estão em débito com o país. O governo sempre subestima as receitas para reduzir as manobras dos parlamentares. O Congresso contra-ataca, aumenta a estimativa de receita e utiliza a verba extra para as emendas individuais.
Os parlamentares fazem um verdadeiro carnaval com essas emendas, destinando recursos para projetos paroquiais e eleitorais.
O governo concorda com esse jogo para não irritar deputados e senadores, mas só libera os recursos das emendas de parlamentares que podem render dividendos políticos.
É uma grande encenação. E quem perde é o país, que há muito não dispõe de um Orçamento que reflita um projeto nacional.

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