São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 1996
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Comissão pede que Congresso investigue relator

DENISE MADUEÑO
RICARDO AMORIM

DENISE MADUEÑO; RICARDO AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A comissão de sindicância da Câmara concluiu que o deputado Pedrinho Abrão (PTB-GO) praticou suposto crime de corrupção passiva e pediu a cassação de seu mandato por suposta falta de decoro.
A comisão pediu também que o Congresso investigue ações do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), relator-geral da Comissão de Orçamento, e do deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE).
O relatório diz que Bezerra atribuiu o valor de R$ 3,5 milhões a uma obra cuja emenda original, de Pedrinho Abrão, era de R$ 1 milhão -a emenda, que pode estar superfaturada, destina as verbas para a construção de um hospital no município de Niquelândia (GO), reduto eleitoral de Abrão.
A Mesa da Câmara aprovou ontem mesmo, por unanimidade, o relatório da comissão e enviou o pedido de cassação de Abrão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), responsável pelo processo.
A Folha apurou que o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), quer encerrar o caso antes de deixar o cargo, no início de fevereiro.
Abrão perderá o mandato se 257 deputados -do total de 513- optarem pela cassação em votação secreta, após a CCJ concluir o processo. Ele tem cinco sessões para apresentar sua defesa.
A comissão concluiu que Abrão teria pedido 4% de propina para o representante da empreiteira Andrade Gutierrez Alfredo Moreira a fim de manter os recursos de R$ 42 milhões para a obra da barragem de Castanhão, no Ceará.
"Pode-se afirmar, sem receio de erro, (...) que o deputado Pedrinho Abrão, ao solicitar do dr. Alfredo Moreira Filho uma porcentagem (...), incidiu na prática do crime de corrupção passiva", diz o texto.
Os cinco deputados da comissão consideraram que Abrão não teria sido firme em seus depoimentos nem na acareação com Moreira.
"O deputado acabou admitindo que o empreiteiro esteve com ele no gabinete ao declarar, em parte do depoimento, que ele (Moreira) podia ter voltado lá", disse Roberto Valadão (PMDB-ES).
Contou também na decisão a descrição do gabinete de Abrão feita por Moreira. A comissão concluiu ainda que houve intervenção de Landim na obtenção de um percentual menor, de 2%, para a manutenção da verba para barragem.

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