São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 1996 |
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A pulverização do capital
LUÍS NASSIF Com respeito à privatização da Vale, a discussão sobre pulverização e democratização de capital está um tanto desfocada.Nas modernas democracias de mercado, um dos primados é o da busca de equilíbrio entre as diversas forças, obrigando a processos permanentes de negociação. Esse modelo decorre da constatação de que o compartilhamento de poder é a maneira mais eficiente de se impedir abusos e coibir atos de corrupção. Tome-se o caso de uma empresa de capital aberto. Nela, há diversos atores: os acionistas, os executivos e os trabalhadores, cada qual com objetivos bastante nítidos. Os acionistas devem perseguir a rentabilidade de suas aplicações. Os executivos buscam melhorar os resultados da empresa e sua participação. Os trabalhadores vão atrás de melhores salários. É por aí que se estabelece o equilíbrio. Os acionistas e executivos vão impor resistências aos aumentos desmedidos de salários. Os trabalhadores e executivos vão reagir contra tentativas de distribuições exageradas de dividendos. E os acionistas e trabalhadores vão impor barreiras às incursões dos executivos, em benefício próprio. Grandes investidores minoritários dispõem de poder de barganha para fazer valer seus direitos. Em geral, contam com número mínimo de ações para ter assento no Conselho Fiscal. Já os pequenos investidores, não. Justamente por isso, e devido ao fato do jogo das ações exigir muita informação e conhecimento técnico, sua presença é cada vez menor no mercado americano. O caminho para os pequenos investidores é aplicar em fundos de investimento ou de pensão. Aí, estabelece-se uma nova forma de equilíbrio. Esses fundos vão atuar nas assembléias das sociedades anônimas como representantes dos minoritários. Se desviarem de seu objetivo básico -de obter a melhor rentabilidade com garantia- seus cotistas transferem seus recursos para outros fundos. É por aí que se deve pensar essa questão da pulverização do capital. Compartilhado O melhor modelo de controle acionário é de blocos de controle compartilhado -quatro, cinco grandes acionistas firmando um acordo para controlar a empresa. Com poucos acionistas, há a tendência de se obter vantagens extras da empresa -como por exemplo, acionistas bancos querendo administrar o caixa, acionistas fornecedores querendo obter exclusividade no fornecimento, e assim por diante. Por outro lado, em estruturas de capital pouco definidas, há a tendência de excesso de poder nas mãos dos administradores. A empresa fica sem dono e os acionistas se estrepam. O caso Acesita é exemplar. A empresa padece de problemas enormes porque, sem as limitações impostas pelos acionistas, executivos articularam megaplanos que visavam muito mais ampliar seu poder do que aumentar a rentabilidade da empresa. Por isso, o melhor modelo é aquele que permite blocos de poder compartilhados. E a melhor maneira dos acionistas individuais participarem, inclusive com a utilização do FGTS, é filiando a clubes de investimento ou a fundos de investimento. Texto Anterior: France Télécom reduz suas tarifas Próximo Texto: Projeto corta direitos de pequeno acionista Índice |
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