São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 1996 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
A resenha é composta por quatro obras, em que dou particular destaque à comparação feita por Elizabeth Accioly entre a estrutura jurídico-institucional do Mercosul e da União Européia. Fundamentos da História do Direito - coordenação de Antonio Carlos Wolkmer, Del Rey, 278 páginas, R$ 30. A relação entre direito e história é discutida em 11 textos, sob orientação do coordenador, na pós-graduação em direito na Universidade Federal de Santa Catarina. A última monografia, de José Reinaldo de Lima Lopes, é desvinculada do projeto e redimensiona a história do processo. Direito Civil Aplicado - de Silvio Rodrigues, 7º volume, Saraiva, 273 páginas, R$ 34. O autor, um dos grandes juristas brasileiros, reuniu neste tomo 24 pareceres emitidos por ele, nos quais trata de temas variados. Abarcam todos os ramos do direito civil, desde o ato jurídico até a sucessão e deserdação. Um índice alfabético remissivo facilita a consulta. Prisão Especial - de Artur Cogan, Saraiva, 94 páginas, R$ 11. Em 65 páginas o escritor examina cada um dos sujeitos passivos que podem ser submetidos à prisão especial. Trata, ainda, do tema quanto à criança, o adolescente e sob a luz da legislação militar. Completa a obra com a prisão domiciliar e a temporária, seguindo-se anexo de legislação. Mercosul & União Européia - de Elizabeth Accioly, Juruá, 159 páginas, R$ 24,70. A obra foi escrita originalmente para titulação na pós-graduação em estudos europeus na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Compara o processo de integração na Europa e na América e disserta sobre os problemas que provoca, legislativos, judiciais, administrativos e de contas. Texto Anterior: Policiais tentam invadir PF de BH para libertar delegado Próximo Texto: Cinco são mortos a tiros em chacina em São Roque Índice |
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