São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 1996 |
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Projeto de lei cria fundos de pensão
BETINA BERNARDES
O nome é diferente, mas esses planos são, na verdade, a versão francesa dos fundos de pensão. O toque francês está no fato de que, ao contrário do que acontece na maioria dos países onde há fundos de pensão, os da França não serão totalmente independentes. Seus gestores serão ligados a companhias de seguro, fundos de bancos, instituições de previdência ou sociedades mutualistas. Esse sistema opcional será paralelo aos obrigatórios já existentes no país. Para o ministro das Finanças, Jean Arthuls, o plano permitirá "confortar a segurança na velhice e canalizar a poupança na direção das empresas, ou seja, para a criação de empregos e riquezas". Os planos, voluntários, são destinados aos 14 milhões de assalariados do setor privado. Durante a vida ativa, os trabalhadores terão a opção de depositar parte de sua renda em fundos de pensão. Os depósitos serão isentos de Imposto de Renda no limite máximo de 5% do salário bruto. O dinheiro será aplicado no mercado financeiro. Ao se aposentar, o depositário receberá em forma de renda mensal o dinheiro aplicado. A duração do plano é de dez anos renováveis. Em caso de licenciamento ou mudança de empresa, o assalariado manterá seus direitos adquiridos e a poupança-aposentadoria será transferida ao novo empregador. Para encorajar o investimento em ações, os deputados limitaram a 65% os investimentos dos fundos em obrigações. Caso aprovado no Senado, o projeto deve entrar em vigor em meados do ano que vem. Texto Anterior: Virgin 'Virgin King' quase provocou processo Próximo Texto: Bolsas pagam o preço da globalização Índice |
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