São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 1996 |
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São Paulo decide entrar na 'guerra fiscal'
ARTHUR PEREIRA FILHO
Em 95, o Estado acabou perdendo a fábrica de caminhões e ônibus da Volkswagen para Resende (RJ), porque deixou de oferecer os mesmos incentivos fiscais concedidos à montadora pelo governo do Rio. Com medo de deixar escapar também as novas fábricas da Mercedes-Benz e Renault, São Paulo resolveu partir para o ataque e garantir investimento de US$ 1,4 bilhão (U$ 1 bilhão da Renault e US$ 400 milhões da Mercedes). O governador Mario Covas deve enviar ainda hoje à Assembléia Legislativa um projeto de lei criando o Programa Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social. O programa, que foi apresentado ontem aos deputados estaduais do PSDB, prevê incentivos fiscais e novas linhas de financiamento para empresas que decidam implantar projetos industriais no Estado. O Estado de São Paulo vai conceder prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as novas indústrias. Além disso, se propõe a financiar parte do investimento por meio do Fundes (Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico Social), que será criado especificamente com esse objetivo. "Ficou muito difícil atrair grandes empresas para o Estado sem esses instrumentos", diz Emerson Kapaz, secretário de Ciência e Tecnologia, responsável pela elaboração do programa. A maior preocupação do governo é evitar que empresas como Mercedes-Benz e Renault se instalem em Minas Gerais e Paraná, atraídas pelos benefícios fiscais oferecidos por esses Estados. "Não inventamos nada. A proposta de prazo especial para o ICMS é semelhante à do Rio de Janeiro e o fundo de investimento segue o modelo de Minas Gerais", diz Kapaz. Segundo Kapaz, o Fundes utilizará recursos de dotação orçamentária e créditos suplementares. Vai oferecer linha de financiamento de acordo com o total investido e o número de empregos gerado. Um conselho, presidido pelo governador do Estado, aprovará ou não o financiamento. O programa, segundo Kapaz, visa favorecer investimentos na indústria e agroindústria. Pretende ampliar a criação de empregos, aprimorar tecnologia e incentivar implantação de empresas em áreas menos desenvolvidas. Kapaz diz que o projeto, antes mesmo de seguir para a Assembléia, já provocou efeitos. A Mercedes-Benz e a Renault, segundo o secretário, estariam refazendo seus planos. Antes de levar a fábrica para outro Estado, vão analisar as novas vantagens oferecidas por São Paulo. A Mercedes-Benz pretendia anunciar o local da fábrica dia 12, mas a decisão foi adiada. A montadora alemã deve optar entre os municípios de Campinas (SP) -onde atualmente produz ônibus- e Juiz de Fora (MG). Texto Anterior: Títulos da dívida recuam e Bolsas sobem Próximo Texto: Hoje é o último dia para pagar IPVA sem desconto em São Paulo Índice |
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