São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 1996 |
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Ensino público tem maioria em novo conselho
PAULO SILVA PINTO
Os nomes que o presidente Fernando Henrique Cardoso indicou para o Conselho foram publicados no "Diário Oficial" da última segunda-feira. O conselho é composto de duas câmaras, uma de Educação Básica e outra de Educação Superior. A segunda é a que tem maior poder e interesse para instituições particulares. Vai ser responsável pela licença de funcionamento para todas as instituições de ensino superior, particulares ou não, e a cada um de seus cursos. A Câmara de Educação Superior também autoriza a transformação de faculdades em universidades -que têm autonomia para criar cursos. Nesta câmara, 5 dos 12 membros são do setor público, assim considerados porque exerceram ou exercem cargos executivos em governos ou universidades públicas. A lista inclui o ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco Éfrem Maranhão, o reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Hésio Cordeiro, a vice-reitora da Universidade de São Paulo, Myriam Krasilchik, e a secretária de Educação de Educação de Pernambuco, Silke Weber. Além disso tem vaga garantida na Câmara o secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), cargo que é ocupado pela ex-reitora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Vanessa Guimarães. Podem ser considerados independentes mais quatro membros: o filósofo e presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), José Arthur Gianotti, amigo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Academia Brasileira de Educação, Carlos Alberto Serpa de Oliveira, o membro da Academia Brasileira de Letras Arnaldo Niskier, e o professor da Universidade de Brasília Jacques Velloso. Ligados às instituições particulares são o reitor da Universidade Católica de Salvador, José Carlos Almeida da Silva, o reitor da Universidade Estácio de Sá, no Rio, Lauro Zimmer, e o vice-reitor da Unip (Universidade Paulista, do Objetivo), Yugo Okida. A Câmara de Educação Básica terá menos poder porque não vai dar licença para o funcionamento de instituições -isso é feito pelos Estados. Vai apenas dar sugestões para a política nacional de ensino. Nesta câmara, 8 dos 12 membros são do setor público. Há também um membro independente e três ligados a instituições particulares de ensino. Texto Anterior: LIVROS JURÍDICOS Próximo Texto: PM culpa tamanho da cidade pelos crimes Índice |
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