São Paulo, segunda-feira, 26 de fevereiro de 1996 |
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Setor público é maioria em novo conselho
PAULO SILVA PINTO
O conselho é composto de duas câmaras, uma de Educação Básica e outra de Educação Superior. A segunda é a que tem maior poder e interesse para instituições particulares. Vai ser responsável por dar licença de funcionamento para todas as instituições de ensino superior, particulares ou não, e a cada um de seus cursos. Nesta câmara, 5 dos 12 membros são do setor público, assim considerados porque exerceram ou exercem cargos executivos em governos ou universidades públicas. A lista inclui o ex-reitor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Éfrem Maranhão, o reitor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Hésio Cordeiro, a vice-reitora da USP (Universidade de São Paulo), Myriam Krasilchik, e a secretária de Educação de Educação de Pernambuco, Silke Weber. Além disso tem vaga garantida na Câmara o secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), cargo que é ocupado pela ex-reitora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Vanessa Guimarães. Independentes Podem ser considerados independentes mais quatro membros: o filósofo e presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) José Arthur Gianotti, amigo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Academia Brasileira de Educação, Carlos Alberto Serpa de Oliveira, o membro da Academia Brasileira de Letras Arnaldo Niskier e o professor da UnB (Universidade de Brasília) Jacques Velloso. Ligados às instituições particulares são o reitor da Universidade Católica de Salvador, José Carlos Almeida da Silva, o reitor da Universidade Estácio de Sá, no Rio, Lauro Zimmer, e o vice-reitor da Unip (Universidade Paulista, do Objetivo), Yugo Okida. Entre as atribuições da Câmara de Educação Superior estará também a de decidir quais são as faculdades que merecem ser transformadas em universidades -que têm autonomia para criar e fechar cursos sem pedir autorização a nenhum órgão público. O presidente Itamar Franco usou como justificativa para fechar o antigo Conselho Federal de Educação, em 1994, exatamente as denúncias de que havia tráfico de influência na transformação de faculdades em universidades. Niskier e Okida foram membros do antigo conselho. A Câmara de Educação Básica terá menos poder porque não vai dar licença para o funcionamento de instituições. Apenas vai dar direções e sugestões para a política educacional do governo. Nesta Câmara, 8 dos 12 membros são do setor público, incluindo a Secretária e Ensino Fundamental do MEC, Iara Prado. Há um membro independente e três ligados a escolas particulares. Texto Anterior: Banespa erra e desconta de aposentado Próximo Texto: Ex-ministro não consegue assento Índice |
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