São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 1996
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Deputados contestam dados de Stephanes

VIVALDO DE SOUSA
DENISE MADUEÑO

VIVALDO DE SOUSA; DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estimativa feita pelo Ministério da Previdência Social de que a extinção do IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) custaria R$ 1,054 bilhão em 40 anos deixou parlamentares perplexos, segundo o deputado Inocêncio Oliveira (PE), líder do PFL.
A previsão foi considerada fantasiosa pelo deputado José Anibal (SP), líder do PSDB. "Esses números são fantasiosos e não correspondem à realidade", disse o deputado, que marcou para hoje uma reunião com os técnicos do ministério para discutir o assunto.
Questionado sobre os números, o ministro Reinhold Stephanes (Previdência) disse que "a dimensão dos números é essa mesma".
O valor de R$ 1,054 bilhão é o que o Tesouro Nacional gastaria para continuar pagando as 2.769 aposentadorias e pensões atualmente em vigor no IPC.
O valor foi capitalizado e diminuiria gradualmente ao longo de 40 anos. Em valores atuais, a despesa seria de R$ 522 milhões. Se os 114 parlamentares com direito a pedir aposentadoria (proporcional ou integral) o fizessem, haveria mais uma despesa de R$ 232 milhões nos dez anos seguintes.
No caso de quem já recebe o benefício, não há como reduzir a despesa, porque o pagamento é um direito adquirido.
No segundo caso, as pessoas já têm o direito a solicitar o benefício, mas poderiam optar por sacar sua contribuição após a extinção. O total das contribuições soma R$ 22,4 milhões.
Anibal considerou a estimativa muito elevada. Segundo ele, a devolução dos recursos para toda a bancada do PSDB eleita em 1994 custaria menos de R$ 4 milhões.
"Queremos saber o que significa o IPC", disse ele, que considerou irreais as estimativas do Ministério da Previdência Social.
O estudo foi feito pela Secretaria de Previdência Complementar a pedido do deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM), relator do assunto na Câmara.
Com base nos dados do IPC, o estudo mostra que a devolução do dinheiro de quem contribuiu, mas ainda não tem direito a se aposentar, custaria R$ 57 milhões.
Mesmo com o custo de R$ 1,054 bilhão, a extinção do IPC é considerada pelo governo como a melhor solução.
Sua transformação em fundo de pensão, como defende Ribeiro, custaria mais para o Tesouro Nacional a médio e longo prazos, disse à Folha Stephanes.

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