São Paulo, domingo, 3 de março de 1996
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Verba pública fica com hospital privado

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Hospitais privados com fins lucrativos detêm a maior fatia de recursos públicos destinados à internação de doentes no SUS (Sistema Único de Saúde).
Junto com os hospitais filantrópicos, eles foram responsáveis por 62% das guias de internações pagas no ano passado.
A participação maciça do setor privado -contra 37% das internações feitas em hospitais públicos- ocorre apesar de a Constituição ter permitido a presença dessas instituições no sistema de "forma complementar" à rede pública.
"Isso é uma realidade", disse o ministro da Saúde, Adib Jatene, surpreso com os números levantados pela Folha no banco de dados do próprio ministério.
"Os hospitais públicos perderam a capacidade de investir", avaliou o ministro.
Jatene cita o Paraná como exemplo mais radical desse quadro -Estado onde os hospitais privados detêm 91% dos leitos do sistema. Bem acima da média computada pelo ministério no país nos últimos anos, em que 70% dos leitos disponíveis são da rede privada.
Enquanto a rede privada soube manter espaço no rateio das verbas públicas, milhares de leitos foram fechados em hospitais federais, estaduais, municipais e universitários nos últimos anos, no maior indício da falta de investimentos.
Os hospitais municipais, que apresentam o menor custo por internação, ofereciam, há três anos, 9.000 leitos a mais. No mesmo período, os leitos nos hospitais universitários foram reduzidos a menos da metade.
A inversão desse quadro não está nos planos do governo Fernando Henrique Cardoso. "Não nos preocupa quem é o dono do hospital, mas como o doente é atendido", diz Jatene.
Jatene também não vê "nenhum risco" de os hospitais privados engolirem o que resta da rede pública. Convicto de que há uma oferta excessiva de leitos para internação no país, ele disse que o governo está preocupado em investir mais no atendimento em ambulatórios.
Nessa área, a "preferência" garantida pela Constituição à rede pública de saúde consegue avançar sobre a participação do setor privado. Os hospitais públicos realizaram 61% das consultas, contra 39% feitas em hospitais privados.
Um projeto de lei apresentado na Câmara proíbe a aplicação de recursos públicos fora da rede pública ou de hospitais filantrópicos.
"O SUS sofre um verdadeiro saque por parte dos prestadores de serviço com finalidade lucrativa", sustenta o autor do projeto, deputado Coriolano Sales (PDT-BA).
"Isso é uma bobagem e não passa", afirma o deputado Ayres da Cunha (PSDB-SP), representante do Sindicato dos Hospitais de São Paulo e dono da empresa Blue Life.

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