São Paulo, terça-feira, 5 de março de 1996
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Deputados começam a votar amanhã o parecer do relator

Votação da proposta que extingue o IPC é adiada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A votação do projeto que extingue o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) foi adiada para a próxima semana.
A proposta deverá ser modificada para permitir que mais parlamentares possam se aposentar antes do fim do instituto.
Amanhã o plenário da Câmara vota, em primeiro turno, o parecer do relator da reforma da Previdência, Euler Ribeiro (PMDB-AM).
A previsão do líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), é que a emenda seja aprovada com cerca de 350 votos.
Os pontos mais polêmicos, porém, serão destacados para serem votados de forma separada. Com isso, o processo de votação poderá se estender por duas semanas. São esperados cerca de 300 destaques.
A estratégia de separar a votação do IPC do restante da reforma é uma tentativa de diminuir as resistências dos parlamentares.
O que provocou o recuo dos líderes governistas foi a decisão do PMDB de criar outro sistema de aposentadoria parlamentar em vez de simplesmente extinguir o IPC.
Outra iniciativa dos líderes governistas para facilitar a extinção do IPC foi reduzir as exigências para os atuais congressistas.
Pela proposta inicial da Mesa, poderiam requerer aposentadoria os parlamentares que já preenchem os requisitos de oito anos de mandato e 50 anos de idade. Quem não cumprisse essas exigências receberia de volta as contribuições.
Com a modificação, também poderá se aposentar o parlamentar que cumprir esses critérios até o final do mandato. Com isso, segundo os governistas, apenas 6% dos atuais parlamentares não teriam direito a aposentadoria.

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