São Paulo, terça-feira, 5 de março de 1996 |
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Verba do pacote de incentivo ao álcool será superior a R$ 4,5 bi
MÁRCIO DE MORAIS
A "conta álcool", administrada pela Petrobrás, deixa de existir. Vai se tranformar num fundo de subsídio ao Proálcool. A conta consome até R$ 1,4 bilhão por ano para manter o preço do combustível mais baixo que o da gasolina. O pacote prevê também a destinação de R$ 1,12 bilhão para formação dos estoques estratégicos, suficientes para abastecer o país durante dois meses, disse o deputado Hélio Rosa (PMDB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Sucroalcooleira. O pacote se completa com um encontro de contas, proposto pelo usineiros, que irá reduzir a dívida de R$ 4,4 bilhões do setor com o Banco do Brasil em R$ 2 bilhões. O setor reclama que esse valor se deve ao não-cumprimento, pelo governo, de acordo que previa a fixação de preços reais para o álcool combustível conforme índice setorial da Fundação Getúlio Vargas. Este acordo foi feito entre usineiros e o ex-ministro Maílson da Nóbrega (Fazenda) no final do governo Sarney, em 1989. Além de subsidiar o Proálcool, o novo Fundo do Álcool se destinará às pesquisas na cultura da cana-de-açúcar, ao desenvolvimento de programas de produtividade e de tecnologias automotivas que reduzam a emissão de poluentes. O Fundo do Álcool se constituirá de recursos provenientes do imposto ecológico sobre a gasolina, que será proposto ao Congresso. Com a liberação do preço dos combustíveis, acaba o sistema de subsídio concedido por meio do frete, criado na década de 70 para unificar os valores dos combustíveis em todo o país. Texto Anterior: Empresa lança tecido de caule da maconha Próximo Texto: FHC faz críticas à guerra fiscal Índice |
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