São Paulo, sábado, 23 de março de 1996
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Força ameaça ir à Justiça contra expurgo

CRISTIANE PERINI LUCCHESI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Força Sindical promete uma enxurrada de ações na Justiça caso o governo se recuse, em maio, a reajustar os benefícios dos aposentados de acordo com a inflação acumulada desde maio de 95 e a repor perdas de antes do Plano Real.
"O governo está tentando fazer um arrocho salarial explícito, declarado, público e aberto. Isso nós não vamos aceitar", afirmou o presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros.
Na segunda-feira, a entidade reúne todos os seus sindicatos com os respectivos aposentados. O objetivo é tirar um calendário de mobilização contra o expurgo da inflação nas aposentadorias e também no salário mínimo.
"Vamos negociar com o ministro da Previdência, Reinhold Stephanes. Damos um prazo de um mês ao governo. Caso contrário, vamos recorrer à Justiça", afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e diretor da Força Sindical.
Argumento
A Força Sindical pretende argumentar, nos tribunais de Justiça, que o parágrafo 2º do artigo 201 da Constituição assegura o reajuste de acordo com a inflação, "para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei".
Também no caso do expurgo da inflação do salário mínimo haveria inconstitucionalidade, no entender da central sindical. O inciso 4 do artigo 7º da Constituição assegura ao mínimo "reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo".
"É um absurdo! O governo tem dinheiro para dar aos banqueiros e para manter os privilégios nas aposentadorias de deputados e senadores. Mas quando chega na hora de reajustar os benefícios dos aposentados e o salário mínimo, não há verbas", disse Paulinho.
CUT
"Se houver expurgo no salário mínimo e aposentadorias, vamos para a rua, fazer mobilizações e protestos", disse o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho.
Segundo ele, a CUT tem reunião de secretariado na terça-feira, quando será definido um calendário de negociações e mobilizações sobre a questão da Previdência.

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