São Paulo, sexta-feira, 29 de março de 1996 |
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Indústria de protestos
LUÍS NASSIF No dia 14 de setembro do ano passado, a metalúrgica A (de Sorocaba) sofreu seu primeiro protesto. Hoje em dia, a soma dos protestos chega a 132. No dia 22 de agosto, a comercial B (de São Paulo) sofreu o primeiro protesto. Seus títulos protestados chegam a 42. No dia 15 de maio passado, a calçados C (de Franca) sofreu o primeiro protesto. Seus títulos protestados batem em 434.Na verdade, desde julho do ano passado tornou-se praticamente impossível em São Paulo a identificação de empresas protestadas, devido à decisão da Corregedoria Estadual de Justiça de proibir a divulgação pelos cartórios de títulos protestados sem aceite (a assinatura do sacado). Teoricamente, é medida destinada a proteger o protestado. Na prática, está ajudando a estimular a indústria do calote, já que é pratica corrente a emissão de duplicatas sem aceite. Pelo sistema anterior, todo protesto era divulgado e compilado por empresas especializadas em levantamento de informações de clientes. A empresa que começava a ter seus títulos protestados era rapidamente identificada, interrompendo-se a sangria -obrigando a empresa a se ajustar ou, pelo menos, a não levar outras empresas consigo. Novo processo Depois da medida, quem quiser informações sobre a empresa tem que solicitar de cartório em cartório -num processo demorado e oneroso. Segundo dados de uma empresa especializada em levantamento de informações cadastrais -portanto, parte interessada no processo-, em 95 o número de protestos aumentou 135,5% em São Paulo, contra 65,8% em outros Estados. Se se tomar especificamente o segundo semestre de 95 (quando começou a vigorar a medida e explodiu a inadimplência), os protestos em São Paulo aumentaram em 244,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, contra 112,5% nos demais Estados. É questão complexa. Ao impedir a divulgação de um protesto sem aceite, a Justiça salvaguarda direitos de uma empresa. Mas pode permitir que a empresa leve para o buraco uma infinidade de pequenos fornecedores. Fim de polêmica Como disse Aloysio Biondi, em sua coluna de ontem, a polêmica entre nós -sobre a venda do Nacional- permitiu a cada leitor extrair todos os elementos necessários para formular seu próprio juízo de valor acerca do episódio. O que comprova o óbvio: que a polêmica é a forma mais democrática e objetiva de se buscar os diversos ângulos da verdade -desde que se atenha honestamente aos aspectos objetivos do tema, como ocorreu. Numa época em que qualquer despreparado julga que polemizar e chamar o outro lado de lobista da Fiesp, ou coisa que o valha, foi motivo de satisfação (não de surpresa) para a coluna uma polêmica de alto nível com Biondi. O que não impede uma derradeira contestação. Em seu último artigo, Biondi comete sua maior impropriedade, ao julgar que o colunista pretendesse ensinar-lhe princípios de contabilidade. Deveria saber que, ao longo da polêmica, as sucessivas menções ao mestre Biondi não decorriam de formalismos bestas -arte na qual nem Biondi nem o colunista são versados-, mas do reconhecimento sincero de um discípulo. Texto Anterior: Veja como deduzir despesa médica Próximo Texto: Receita prorroga prazo para pedir PIS/Cofins; Governo suspende a cobrança do ITR; Acordo pode gerar até 20 mil empregos em SP Índice |
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