São Paulo, sábado, 30 de março de 1996 |
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Documento recomenda descentralização ANTONIO ROCHA FILHO ANTONIO ROCHA FILHO; LUIZ ANTONIO CINTRA
Os governos federais, estaduais e municipais precisam adotar programas de descentralização e de políticas conjuntas entre os vários níveis de poder para fazer frente ao processo de globalização, que tende a causar um crescimento desordenado das cidades. Essa é a principal conclusão da Carta de Salvador, documento elaborado pelos integrantes da 4ª Conferência do Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (Cideu), encerrada ontem na capital baiana. O Cideu é uma associação criada em 1988, que tem hoje 44 cidades sócias de 17 países. Para a professora Tânia Fischer, especialista em administração urbana da Universidade Federal da Bahia, o desenvolvimento das cidades passa necessariamente por um consenso social. "Sindicatos, associações, universidades, empresários, todos os atores sociais precisam participar do desenvolvimento das cidades", diz ela. Essa mobilização social deve funcionar como uma reação à globalização da economia, que segundo ela possui "um viés econômico muito forte". No caso brasileiro, o maior problema é que depois de várias tentativas sem sucesso de pacto social, essa fórmula estaria "desgastada". Descontinuidade Um segundo problema desse tipo de mobilização social, ainda no caso brasileiro, é o risco de descontinuidade, afirma a professora da UFBA. "A regra no Brasil é que as novas administrações municipais parem com os programas iniciados pelas anteriores", diz. Tânia Fischer foi a relatora da Carta de Salvador. Segundo a carta, cabe às prefeituras -por estarem mais próximas dos problemas- tomar decisões e adotar políticas para o desenvolvimento urbano. Para que isso se concretize é preciso existir uma sociedade civil organizada para que o desenvolvimento das cidades seja definido segundo as necessidades dos cidadãos e não em função do mercado. A Carta de Salvador destaca a importância da cooperação entre os setores público e privado. Na área de habitação, a necessidade desse intercâmbio "se manifesta claramente", afirma o documento. Para reduzir os problemas habitacionais, a carta recomenda que seja dada maior autonomia aos governos locais e que se busquem novas formas de intercâmbio entre o público e o privado. A prefeita de Salvador, Lídice da Mata, disse que só a democratização, passando pela descentralização das decisões, pode melhorar a qualidade de vida nas cidades. Texto Anterior: 250 devem continuar na região Próximo Texto: Professores podem fazer greve em SP Índice |
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