São Paulo, sábado, 30 de março de 1996 |
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Aposentado deve ter reajuste de no máximo 10% em maio
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A equipe econômica já começou a discutir com o Ministério da Previdência Social como ficará o reajuste do salário mínimo e dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em maio.O reajuste deve ser inferior à inflação acumulada de maio a abril. A Folha apurou que poderá ser editada uma medida provisória até o final do mês fixando o reajuste das aposentadorias e pensões. A proposta da Fazenda e do Planejamento é que o reajuste seja de 4,47%, referente ao IPC-r acumulado em maio e junho de 95. O ministro Reinhold Stephanes (Previdência) defende o repasse da inflação acumulada, mas sabe que isso dificilmente acontecerá. Uma proposta conjunta deve ser definida até o final do mês, mas o reajuste das aposentadorias e pensões não deve superar 10%. Também não está decidido se o mínimo terá o mesmo reajuste que será concedido aos segurados do INSS. Se isso acontecer, o índice só será aplicado para o segurados que recebem benefício equivalente a um salário mínimo (11 milhões). O assunto foi analisado ontem em reunião da Junta de Conciliação Financeira, conforme a Folha apurou. Não há solução até agora. O assunto deve voltar a ser discutido na próxima semana. A MP teria também o objetivo de deixar claro na legislação que o INSS não é obrigado a repassar a inflação acumulada entre maio de 1995 e abril de 1996. A Previdência e a Fazenda divergem. Na Previdência, entende-se que o reajuste anual com base na inflação passada está previsto na lei 8.080. Na Fazenda, entende-se que a lei foi revogada com a edição da MP da desindexação. Texto Anterior: Assembléia no ABC acaba em pancadaria Próximo Texto: CUT prepara greve para o dia 8 Índice |
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