São Paulo, sábado, 30 de março de 1996 |
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Fortalecendo a organização dos trabalhadores
ANTONIO NETO Muita leviandade tem tomado conta do debate sobre a contribuição sindical. Aqueles que, imbuídos de um falso moralismo, têm investido contra ela lançam mão de dois argumentos: que alimentaria o peleguismo e a corrupção e atrelaria o movimento sindical ao Estado. Nessa cruzada que une o governo FHC, empresários e até sindicalistas iludidos há muito pouca transparência. A começar pelos números.Por exemplo: qual o montante do dinheiro arrecadado a título de contribuição sindical hoje? Ninguém sabe, ninguém viu, mas todos palpitam. Podemos, no entanto, fazer uma estimativa com base em alguns dados oficiais. Sabe-se que a contribuição sindical corresponde ao desconto de um dia de salário por ano de cada trabalhador registrado. Tomando-se por base o volume total da massa salarial paga no país (que corresponde a 1/3 do PIB), teremos um valor aproximado de R$ 150 bilhões por ano. Como os trabalhadores registrados correspondem a 60% do total, a contribuição sindical incidirá sobre um volume de R$ 90 bilhões. Dividindo-se esse valor pelo índice 0,0333% (um dia de trabalho), número de dias trabalhados no ano (250), chegaremos ao total anual arrecadado de cerca de R$ 300 milhões. Esse é o valor bruto arrecadado em todo o país para todos os sindicatos, federações e confederações. Veremos que cada entidade recebe, pela média, um valor que deve apenas cobrir despesas com sede, salário de funcionários, assistência médica e jurídica, mobilizações, cursos de formação, transporte e algumas atividades sociais e culturais. Isso dependendo do tamanho do sindicato, porque se for muito pequeno não conseguirá arcar nem com a metade dessas despesas. Quanto mais forte e representativo é o sindicato melhores condições terá de atrair e manter seu quadro de associados. O retorno para as categorias organizadas é evidente. Os casos de malversação do dinheiro do trabalhador, se existirem, devem ser resolvidos na Justiça e não têm nada a ver com a contribuição sindical. E qual a solução que os defensores do fim da contribuição sindical dão para sustentar as entidades? "A contribuição espontânea", dizem candidamente, arrematando que "os sindicatos que tiverem condições permanecerão, os que não tiverem, acabam". Adaptam o neoliberalismo para o mundo sindical como se as entidades fossem balcões de negócios que devessem se viabilizar "pelo mercado". Quanto ao aludido atrelamento, perguntamos: o PT, PDT ou algum outro partido se julga atrelado ao Estado, apesar de receber recursos do Fundo Partidário? Respondo: é claro que não. Quebrar o movimento sindical por meio de suas entidades é deixar os trabalhadores à mercê da ação predatória patronal na relação capital-trabalho. Por isso dizemos que o imposto fortalece a organização dos trabalhadores. Antônio Neto, 43, é presidente do SINDPD (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo), da CGT (Central Geral dos Trabalhadores-Brasil) e da FSM (Federação Sindical Mundial). Texto Anterior: Ressalvas e cuidados Próximo Texto: Competição desigual; Saco preto; Escolha de candidato; Estranheza; Debate interminável; Insatisfação; Centro cultural Índice |
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