São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 1996 |
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No reino das fraudes
HELCIO EMERICH Brigar nos tribunais do mundo todo em defesa das suas marcas, logotipos e outros símbolos corporativos ou publicitários tornou-se não só uma rotina como uma especialização dentro dos departamentos jurídicos das grandes empresas.Apesar do avanço em escala mundial das legislações antifraudes, a capacidade e a esperteza dos aproveitadores do prestígio alheio não têm limites. Em sua história, a Coca-Cola já ganhou centenas de processos contra fabricantes que tentaram parasitar a sua condição de uma das marcas mais populares do mundo. A palavra cola é genérica (identifica não um produto, mas uma categoria, como guaraná, soda etc.), o que ajudou a encorajar engarrafadores menos escrupulosos a lançar produtos batizados com artifícios de grafia ou de fonética para se confundirem com o refrigerante original, coisas como Cola-Cola, Cola-Coca, Cok-Col e outros. Muitas dessas falsificações imitavam também o visual do secular logotipo da bebida inventada pela Jacob's Pharmacy em 1886. Não pense que tais expedientes são típicos de países do Terceiro Mundo. Até na Escandinávia contrafações desse tipo foram tiradas de circulação. Mas há também o outro lado da moeda. Nem sempre as grandes corporações conseguem êxito nessa caça aos predadores das suas marcas. Há uns três anos, a Nike perdeu uma ação na Corte Federal de Apelações dos Estados Unidos contra o "designer" Michael Stanard, que havia lançado uma linha de camisetas com o nome Mike e um logotipo cujo grafismo era uma espécie de caricatura da famosa marca de artigos esportivos. A defesa de Stanard foi baseada exatamente na tese de que o desenho das suas T-shirts não imitavam e sim "parodiavam" o símbolo da Nike. A Justiça deu ganho de causa ao fabricante das camisetas, entendendo que sua intenção era muito mais divertir do que confundir o consumidor. * Deu nos jornais, no rádio e nos noticiários da TV. Planos de saúde e empresas de telemarketing lideram o ranking de reclamações dos consumidores no Procon (não contando, é claro, as empresas de serviços públicos tipo Telesp, Eletropaulo etc.). Várias marcas de água mineral vendem produtos contaminados. O peso dos alimentos da cesta básica é frequentemente fraudado. Resíduos de insetos e até pêlos de ratos são comuns nas farinhas de muitos fabricantes. O conteúdo dos pacotes de biscoitos raramente corresponde ao peso indicado nas embalagens. No Dia Internacional da Água, a Sabesp deixa mais de três milhões de paulistanos a seco. O chiclete emagrecedor Cromatrim 100 não passa de um farsa publicitária. O spray bucal Fonergin põe em risco a vida de duas pessoas ao projetar, na garganta, uma haste que se desprende da embalagem. Mais de 60 pacientes foram intoxicados e 30 morreram (até agora) nas sessões de hemodiálise de um hospital de Caruaru (PE), o Instituto de Doenças Renais (nome, aliás, muito adequado à sua "especialização"). É a consciência do "respeito ao consumidor", para não dizer à condição humana, avançando no Brasil. Texto Anterior: Confira sua aplicação Próximo Texto: Orçamento pequeno pode ajudar processo de criação Índice |
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