São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 1996 |
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PFL quer liberar candidatos nas votações
DENISE MADUEÑO
A medida tem dois objetivos: evitar o desgaste político dos candidatos em véspera de eleição e garantir presença dos parlamentares nas votações do segundo semestre. Segundo estimativa de Inocêncio, 120 deputados são candidatos nas próximas eleições. Uma das justificativas apresentadas pelos governistas para a derrota na primeira votação da reforma da Previdência foi justamente a campanha eleitoral. Os deputados candidatos receberam pressões em suas bases eleitorais para votar contra o projeto. O governo não conseguiu os 308 votos necessários, do total de 513 deputados, para aprovar o projeto do então relator, Euler Ribeiro (PMDB-AM), no dia 6 de março. "Comodidade" "Seria cômodo, confortável para o candidato. Não há dúvida", disse o líder do PMDB, Michel Temer (SP), que concorda com a proposta de Inocêncio. O líder do PFL afirmou que o deputado não será obrigado a pedir licença, mas, em caso contrário, terá de comparecer de terça-feira a quinta-feira à Câmara para participar das votações da reforma. "A sociedade está vigilante. Não dá para o Congresso parar de trabalhar durante os meses de campanha política", disse Inocêncio. "Não tem sentido fazer recesso branco por causa das eleições municipais", concordou Temer. Pela fórmula de Inocêncio, o deputado pediria licença de 121 dias, prazo mínimo exigido para que a Secretaria da Mesa convoque o suplente. A proposta do líder esbarra na regra constitucional (artigo 56). O deputado poderá pedir no máximo 120 dias de licença, "sem remuneração, de interesse particular", por ano. Mais do que isso, perde o mandato. Para executar a idéia de Inocêncio, é necessário mudar a Constituição. "O governo tem medo de os deputados candidatos serem pressionados pelos seus eleitores a votarem contra as reformas", disse a líder do PT na Câmara, Sandra Starling (MG). Texto Anterior: Governistas apelam para novo casuísmo Próximo Texto: BNDES paga R$ 3 milhões para governo divulgar as reformas Índice |
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