São Paulo, quarta-feira, 3 de abril de 1996
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Governo muda regras de capitalização

MILTON GAMEZ
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo vai alterar, hoje, algumas regras do mercado de títulos de capitalização, que combinam poupança popular com loterias e sorteios e movimentaram cerca de R$ 2,4 bilhões em 1995.
Segundo o superintendente da Susep (autarquia que regula o setor de seguros), Márcio Coriolano, os investidores/apostadores receberão mais dinheiro de volta, no final dos planos.
As taxas de capitalização, atualmente fixas em 6% ao ano além da variação da TR (Taxa Referencial), serão liberadas. O percentual mínimo de capitalização dos planos com pagamento à vista será elevado de 42%, em média, para 50% do total investido por até 12 meses.
Para planos de 12 a 24 meses, o índice pula para 60%. Para prazos acima de 24 meses, vai para 70%.
A medida atinge, principalmente, os títulos populares TeleSena e Papatudo, vendidos à vista, na TV.
Nos planos mensais, vendidos pelos bancos, será mantido o mínimo de capitalização de 70%.
Além disso, as empresas poderão incluir seguro de vida ou pecúlio nos planos existentes.
A circular da Susep, de número 003, será publicada hoje no Diário Oficial da União.
Transparência
A autarquia vai também exigir das 11 empresas do setor maior transparência na divulgação das informações dos planos.
Os clientes terão extratos semestrais obrigatoriamente e as companhias terão que prestar contas mensalmente à Susep. Hoje, o acompanhamento é trimestral.
Será adotada, ainda, a auditoria independente dos sorteios feitos pelas próprias empresas.
"Queremos apertar mais o cerco em torno das companhias de capitalização, pois esse mercado cresceu demais após o Real", afirma Coriolano.
O setor arrecadou, no ano passado, quase R$ 2,4 bilhões em planos vendidos, num crescimento de 118% sobre o ano anterior.
As cinco maiores empresas de capitalização (grupos Itaú, Liderança, Bradesco, Interunion e Bamerindus) têm 85% desse volume.
As reservas (provisões) do setor chegaram a R$ 1,8 bilhão no ano passado, num crescimento inesperado de 164,7% sobre o ano anterior. Em relação ao total do mercado segurador, as reservas das empresas de capitalização alcançaram uma fatia de 25%.
Entusiasmo
Os executivos do setor estão entusiasmados com tal desempenho. Carlos Ximenes de Melo, do Unibanco (que comprou a capitalização do extinto Banco Nacional), prevê que neste ano as vendas alcançarão a casa dos R$ 3 bilhões.
"Todo mundo tem caderneta de poupança. O que nem todos fazem com periodicidade é uma fezinha. A capitalização combina as duas coisas; por isso, tem um alcance cada vez maior", diz Ximenes.

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