São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 1996
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Senado pode aprovar acordo para encerrar crise do Banespa

Para deputado, aval de senadores pode sair em dez dias

SILVANA QUAGLIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Senado Federal começa a dar sinais de que poderá aprovar o acordo firmado entre a União e o governo paulista do tucano Mário Covas para pôr um fim na intervenção do Banespa. O banco é administrado pelo Banco Central desde 30 de dezembro de 1994.
O deputado Luiz Gushiken (PT-SP), que além de paulista é bancário, tem trabalhado pela aprovação do acordo e obteve, ontem, uma previsão que pode ser considerada otimista: o acordo seria aprovado em dez dias, segundo o senador Gilberto Miranda (PMDB-AM).
Miranda preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para chegar ao plenário, o acordo tem de passar pelo crivo desta comissão. Vencida esta etapa, a aprovação final é considerada mais fácil.
Miranda disse a Gushiken que é favorável ao acordo, desde que se inclua uma cláusula garantindo para os demais Estados as mesmas condições dadas a São Paulo.
"Ele quer isso por escrito", disse Gushiken. Para o deputado, o governo não deverá se opor, já que o próprio ministro da Fazenda, Pedro Malan, afirmou mais de uma vez que o governo federal está disposto a negociar com outros Estados nas mesmas bases.
O acordo feito com São Paulo prevê que o Estado pagará metade dos R$ 15 bilhões que devia ao banco (em dezembro de 1995) com a venda de patrimônio. Os R$ 7,5 bilhões restantes seriam emprestados pelo governo federal, com a emissão de títulos do Tesouro Nacional.
É este empréstimo que o Senado tem de aprovar para que o acordo possa ser assinado. Pela proposta, São Paulo pagaria o empréstimo em 30 anos a juros de 6% ao ano mais a variação cambial.
A chiadeira de senadores da CAE se deve principalmente ao fato de que, além de representar um aumento na dívida interna, os juros para títulos públicos no mercado giram em torno de 29% ao ano.
Outro sinal de que os senadores estariam mais dispostos a aprovar o acordo do Banespa, segundo Gushiken, é que o senador Osmar Dias (sem partido-PR) desistiu de pedir, formalmente, informações sigilosas sobre o banco.
Os senadores resolveram negociar a liberação de informações, que não infrinjam as regras do sigilo bancário, com o diretor de Normas do Banco Central, Alkimar Moura.
Este pode ser mais um atalho para tentar apressar a aprovação do acordo, mas o futuro do Banespa continua indefinido mesmo assim.
O governador Mário Covas está disposto a não assinar nada, se, quando o acordo for aprovado, ele julgar que não conseguirá pagar a dívida. Isso pode acontecer porque o valor referencial da dívida é de 15 de dezembro de 94.
Naquela data, o Estado devia R$ 15,1 bilhões ao Banespa. Hoje, a dívida já está em R$ 17 bilhões. O senador Osmar Dias discute o valor.
Gushiken enviou-lhe uma carta, ontem, mostrando que, desde dezembro de 94, a dívida cresceu apenas o valor dos juros.

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