São Paulo, domingo, 21 de abril de 1996
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Aposentadorias desfalcam universidades

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

As universidades públicas brasileiras enfrentam sua terceira e mais forte onda de aposentadorias precoces em apenas cinco anos.
A primeira ocorreu em 1991, quando o então presidente Fernando Collor de Mello anunciou a intenção de reformar o sistema de aposentadoria no país.
A segunda -já maior do que a primeira- aconteceu no início do ano passado, quando tomou posse o atual presidente Fernando Henrique Cardoso, com seu projeto de reforma do Estado.
A terceira onda -que em alguns lugares vai triplicar o número de professores e funcionários universitários aposentados em relação a 95- está em pleno andamento.
Nas universidades federais, a média de aposentadorias saltou de 4% dos docentes ao ano para 10%.
O cenário é o mesmo nas estaduais. Na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, 11 se aposentaram só nos três primeiros meses de 96, mais do que o verificado durante todo o ano de 94, 8 (veja quadro na página ao lado).
Na Unicamp, foram 23 aposentadorias no primeiro trimestre. Tramitam outros 65 pedidos.
"Este ano acelerou (o processo de aposentadoria). Está preocupante", diz José Martins Filho, 52, reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e presidente do Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras).
"Eu considero o quadro dramático", afirma o reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Arthur Roquete de Macedo, 52.
Especiais
Professores de universidades públicas brasileiras gozam, por enquanto, do que é chamado de aposentadoria especial. Homens podem se aposentar aos 30 anos de trabalho -e não 35, como na maioria das outras profissões- e mulheres, aos 25 anos -e não 30.
Além disso, quem se aposenta em uma universidade pública mantém o salário integral.
Até 1990, era raro um professor universitário se aposentar aos 25 ou 30 anos de trabalho, mesmo tendo esse direito. Muitos ficavam na universidade até completar 70 anos -quando a aposentadoria se torna obrigatória.
Com a reforma da Previdência, esse comportamento está mudando -o que significa que os professores com mais experiência estão saindo antes do tempo.
Atualmente parada na Câmara por causa de uma liminar no Supremo Tribunal Federal, a reforma iguala o tempo de aposentadoria dos professores universitários ao de outras profissões, mas não mexe no recebimento do salário integral.
O problema é que nas universidades correm muitos boatos -fala-se, por exemplo, que se receberá o salário integral, mas congelado.

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