São Paulo, domingo, 21 de abril de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
O espanto de ser honesto
ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES As autoridades da Receita Federal costumam estimar em 50% o montante de impostos sonegados no Brasil. É um número assustador. Nos Estados Unidos, segundo o "Internal Revenue Service", isso não passa de 8%.Por que há tanta sonegação no Brasil e tão pouca nos Estados Unidos? Em trabalho recente, o professor James Alm, da Universidade do Colorado ("Explaining Tax Compliance", 1996), procura responder essa segunda pergunta usando recursos da economia convencional e da "economia experimental". Esta, que combina os princípios da economia, psicologia e sociologia, parece ser pouco usada entre nós. Grupos de pessoas são submetidos a situações que retratam, experimentalmente, o que ocorre na realidade. A elas é dada a liberdade de sonegar ou pagar impostos sob condições de punição e premiação. Reunindo os resultados de suas pesquisas, Alm chegou às seguintes conclusões: 1) A obediência ao fisco aumenta quando se eleva a probabilidade de os sonegadores potenciais serem "pegos" pelas autoridades federais. 2) O referido aumento não é linear, ou seja, ele chega a um ponto em que a intensificação da fiscalização redunda em declínio na obediência. 3) A obediência é diretamente proporcional à gravidade da pena. Quanto mais graves as penas melhor é o comportamento das pessoas perante o fisco. 4) A obediência é maior entre as pessoas que superestimam a possibilidade de serem flagradas pelas autoridades. Essa ameaça, na sua cabeça, é muito maior do que ocorre na realidade. 5) A obediência dos contribuintes aumenta com a redução das alíquotas dos impostos. Os impostos que têm as menores alíquotas são os que exibem o nível mais alto de adesão. 6) A obediência cresce quando as pessoas recebem alguma coisa em troca pelos impostos que pagam, participando do processo que decide quanto cobrar e onde aplicar. As pesquisas mostram, portanto, que o "bom comportamento" de quem paga religiosamente seus impostos decorre muito mais de fatores externos do que de genética interna. Mark Twain já dizia: "Procure ser honesto. Isso vai gratificar algumas pessoas e espantar a maioria.". É a combinação dos fatores acima que forma um conjunto de normas de conduta que, ao final, dá como consequência um alto nível de obediência e um baixo nível de sonegação. O sistema tributário brasileiro praticamente inverte as conclusões alcançadas naquele estudo, transformando-se em um sedutor convite à sonegação. No Brasil, a probabilidade do flagrante é baixíssima; as multas são "contornáveis"; as alíquotas são altas e em cascata; e ninguém é capaz de explicar o que se faz com os recursos arrecadados. Basta olhar para o que acontece com a saúde, educação, previdência e habitação. Nessas condições, sonegar é ou não é um convite? Texto Anterior: Sem-governo Próximo Texto: Simples e equilibrada Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |