São Paulo, sábado, 27 de abril de 1996
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Convênios médicos já criticam controle

VERA BUENO DE AZEVEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

O anúncio de que duas medidas provisórias vão disciplinar reajustes de seguros e planos de saúde pegou de surpresa representantes do setor e dos consumidores. O provável conteúdo dessas MPs já está gerando polêmica.
O governo pretende que o aumento dos planos individuais seja de, no máximo, a média dos reajustes dos planos contratados por grandes empresas.
Segundo a Abramge, que representa os convênios médicos, neste caso o reajuste em maio pode ficar em torno de 20%, inferior às previsões do órgão, entre 26% e 32%.
Isso deve ocorrer porque as empresas que contratam esses serviços têm maior poder de negociação e costumam conseguir reajustes menores. Assim, a medida beneficiaria os associados individuais, sem poder de barganha.
"Existe nesse procedimento uma grave erro técnico", diz Antonio Jorge Kropf, diretor técnico da Amil. Segundo ele, o plano-empresa tem características e custos diferentes do plano particular e, portanto, não podem ser tratados da mesma forma.
Compra de carências
A questão das carências parece ser outro tema mais polêmico. "É uma batata quente", diz Maria Lumena Sampaio Ribeiro, diretora do Departamento de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-SP. Segundo ela, embora à primeira vista pareça benéfica ao consumidor, na prática a medida vai prejudicá-lo.
A MP permitiria ao consumidor que esteja há no mínimo dois anos no plano mudar para outro caso não concorde com o reajuste, levando as carências já cumpridas.
Para isso, ele precisaria estar há três meses sem usar os serviços da empresa e poderia pedir o reembolso das mensalidades pagas no período das carências.
O primeiro problema, diz Lumena, é que o consumidor não pode ficar trocando de plano a toda hora. "Mudar significa deixar o médico que cuida de sua doença."
Além disso, ela acredita que esse usuário dificilmente será aceito por outra empresa. "Na verdade, as empresas é que terão o direito de aceitar ou não consumidores insatisfeitos com outros planos."
Antonio Jorge Kropf, diretor técnico da Amil, tem a mesma opinião. "O padrão das empresas brasileiras do setor varia muito. Não vamos aceitar um associado de um pequeno plano de saúde, que não dá diversas coberturas que nós damos, como câncer e doenças preexistentes."
Ele lembra que a devolução das mensalidades pode descapitalizar as empresas. "São as mensalidades pagas pelos usuários que não estão utilizando os serviços que pagam as despesas com os que se beneficiam naquele momento."

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